Deputado defende subsídios federais para incrementar aviação regional na Amazônia
Subsídios federais para a aviação regional nos estados da região Norte é a estratégia defendida pelo deputado Jesus Sérgio (PDT-AC) para enfrentar os altos preços das passagens aéreas praticadas pelas empresas que transportam passageiros na região. Ele falou em audiência pública da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia nesta terça-feira (14).
“Quem mora na Amazônia paga um preço muito alto e precisa de um subsídio. A gente vai conversar com representantes do governo federal para poder subsidiar trechos aéreos, principalmente na Amazônia”, disse.
Juliano Alcântara Noman, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), defendeu a abertura do mercado de aviação civil para empresas estrangeiras – prevista na Medida Provisória 863/18.
Ele deu o exemplo de uma empresa que faz a rota Buenos Aires-Bariloche, na Argentina, em julho, na alta estação, por US$ 3,50 dólares cada trecho.
“Não temos exemplos desses no Brasil porque o mercado é fechado há muito tempo. Esperamos que agora o Congresso vote a MP e assim a gente tenha incentivos para a aviação”, disse.
Para Airton Pereira, diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o subsidio tem que ser destinado a pequenas empresas aéreas regionais, que operam com pequenas aeronaves em trechos de ligação com as capitais dos estados.
“Em vários países do mundo, em regiões de menor densidade demográfica, é possível usar esse tipo de subsidio. Mas na maioria desses casos são subsídios para empresas menores, com equipamentos menores, e para ligação com as capitais”, disse.
No Brasil, o Programa de Aviação Regional, criado em 2012, prevê o uso de recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC), composto por taxas e outorgas da aviação, mas este uso precisa ser regulamentado pelo Congresso.
