09/06/2021 – 17:04
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Deputados podem votar ainda projeto sobre estratégia para volta das aulas presenciais
A Câmara dos Deputados começa a analisar agora a Medida Provisória 1036/21, que prorroga as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas de turismo e de cultura prejudicados pela pandemia de Covid-19.
O texto atualiza a Lei 14.046/20, que desobriga a empresa de reembolsar os valores pagos pelos consumidores, desde que assegure a remarcação dos serviços, eventos ou reservas adiados ou cancelados, ou ainda conceda crédito para uso na compra de outros serviços da empresa.
De acordo com o substitutivo apresentado pelo deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP), o consumidor que optar pelo crédito de serviço ou evento adiado ou cancelado no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2021 poderá usá-lo até 31 de dezembro de 2022. Se optar pela remarcação da data, o prazo limite para fazer isso será o mesmo.
Acompanhe a sessão pelo YouTube
Mais informações em instantes
Saiba como funcionam as sessões virtuais do Plenário
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Geórgia Moraes
09/06/2021 – 17:04
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Deputados podem votar ainda projeto sobre estratégia para volta das aulas presenciais
A Câmara dos Deputados começa a analisar agora a Medida Provisória 1036/21, que prorroga as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas de turismo e de cultura prejudicados pela pandemia de Covid-19.
O texto atualiza a Lei 14.046/20, que desobriga a empresa de reembolsar os valores pagos pelos consumidores, desde que assegure a remarcação dos serviços, eventos ou reservas adiados ou cancelados, ou ainda conceda crédito para uso na compra de outros serviços da empresa.
De acordo com o substitutivo apresentado pelo deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP), o consumidor que optar pelo crédito de serviço ou evento adiado ou cancelado no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2021 poderá usá-lo até 31 de dezembro de 2022. Se optar pela remarcação da data, o prazo limite para fazer isso será o mesmo.
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