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Inicial Politica

Deputados analisam projeto que facilita recomposição de vegetação em nascentes; acompanhe

por marceloleite
8 de junho de 2021
no Politica
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Deputados analisam projeto que facilita recomposição de vegetação em nascentes; acompanhe
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08/06/2021 – 18:11  

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Deputados podem analisar três medidas provisórias

A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 3430/19, da deputada Leandre (PV-PR), que altera o Código Florestal para facilitar a recomposição de vegetação em torno de nascentes, dispensando licença ambiental.

De acordo com o substitutivo preliminar do deputado Igor Timo (Podemos-MG), serão consideradas atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental aquelas com o objetivo de recompor a vegetação nativa no entorno de nascentes ou outras áreas degradadas, conforme norma expedida pelo órgão competente do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

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Saiba como funcionam as sessões virtuais do Plenário

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Geórgia Moraes

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De acordo com o substitutivo preliminar do deputado Igor Timo (Podemos-MG), serão consideradas atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental aquelas com o objetivo de recompor a vegetação nativa no entorno de nascentes ou outras áreas degradadas, conforme norma expedida pelo órgão competente do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

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