Depois de duas semanas de debates e ajustes, o Projeto de Lei n° 96/2019, que cria medidas de proteção contra a Violência Obstétrica nas maternidades, hospitais e demais unidades de saúde da rede pública e privada de saúde do Estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na sessão desta quarta-feira (10). O projeto é de autoria da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), vice-presidente da Casa e presidente da Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso, e contou com um substitutivo sugerido pelo Ricardo Nicolau (PSD). O texto final também teve contribuição do Humaniza Coletivo Feminista, que mobilizou a sua militância e ocupou a galeria do Parlamento durante a votação.
Durante a discussão do projeto, apenas o deputado Doutor Gomes (PRP) se manifestou contrário a iniciativa. Ele pediu vistas do PL, porém não teve o apoio necessário e viu o restante dos deputados presentes no plenário Ruy Araújo seguirem o encaminhamento da relatora, deputada Joana Darc (PR).
Para a deputada Alessandra, a aprovação do projeto é uma resposta da Assembleia aos clamores da sociedade, especialmente as mulheres vítimas de maus tratos durante o período de gestação, parto e pós-parto. Além de instituir medidas de proteção contra a Violência Obstétrica no Estado, o projeto tem o caráter educativo, pois defende a divulgação de forma mais efetiva da Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal na rede pública e privada de saúde do Amazonas.
“A vitória foi uma vitória das mulheres, uma vitória da sociedade, uma vitória dos seres humanos que precisam ser respeitados, independente de ser homem ou mulher. O projeto de lei aprovado hoje, que estabelece o que é Violência Obstétrica, que estabelece normas acerca disso, é uma grande vitória das mulheres”, comentou Alessandra.
Presente na votação, a presidente do Humaniza Coletivo Feminista, Raquel Geber, comemorou a aprovação do projeto. Para ela, a lei coloca o Amazonas num novo patamar em relação ao debate nacional sobre a assistência obstétrica.
“Hoje a gente pode dizer que o Amazonas reconhece mais um tipo de violência contra a mulher. É um dos Estados que também está à frente, e não são todos os Estados que têm uma lei como essa, muito coerente, muito concisa. Foi muito trabalhada essa lei por nós inclusive junto com os deputados, então acho que ficou um trabalho excelente”, avaliou Raquel Geber.
Texto: Assessoria da Deputada
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