Com a Sessão Plenária suspensa para uma Sessão Especial de entrega de título de Cidadão do Amazonas, a votação da pauta da Ordem do Dia, marcada para esta terça-feira (25), foi iniciada após as 13h, com um total de 26 itens a serem analisados e votados pelos deputados estaduais. O presidente Josué Neto (PSD) abriu com a votação de um veto governamental, mantido por 16 votos a favor e dois contrários, e depois de colocar em votação mais 14 itens, por sugestão da deputada Alessandra Campêlo (MDB), transferiu os 12 projetos remanescentes para a próxima votação.
O Veto Total do governador Wilson Lima (PSC) ao Projeto de Lei nº 45/2017, de autoria do deputado da Legislatura anterior José Ricardo (PT), dispondo sobre a criação do Disque-Escola na rede estadual de ensino, foi o primeiro item da pauta a ser debatido pelos deputados, após a defesa da relatora, deputada Therezinha Ruiz (PSDB) ao veto. Com o voto contrário do deputado Sinésio Campos (PT), manifestaram-se a favor da relatora os deputados Carlinhos Bessa (PV), Ricardo Nicolau (PSD), Alessandra Campêlo e Joana Darc (PP).
Em seguida foram aprovados em votação simbólica os Projetos de Decreto Legislativo nº 20/2019 e 21/2019, oriundos da comissão especial, e os Projetos de Lei nº 71/2016, do deputado Abdala Fraxe (Podemos); PL nº 71/2017, PL nº 183/2017 e PL nº 229/2019, da deputada Alessandra Campêlo; PL nº 12/2019, do deputado Dermilson Chagas (PP); PL nº 66/2019, do deputado Delegado Péricles (PSL); PL nº 99/2019, da deputada Joana Darc; PL nº 104/2019, do deputado João Luiz (PRB); PL nº 269/2019, do deputado Carlinhos Bessa (PV); PL nº 28/2019 e PL nº 29/2019, da deputada Dra. Mayara Pinheiro (PP) e o Projeto de Resolução Legislativa nº 08/2019, do deputado Ricardo Nicolau (PSD).
Todos os projetos aprovados tiveram suas redações finais aprovadas em bloco e ao final o presidente Josué Neto fez a promulgação das Resoluções Legislativas nº 701/2019 e nº 702/2019, os Decretos Legislativos nº 176/2019 e nº 177/2019 e as Leis n° 4.855/2019 e nº 4.856/2019.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Isaías Oliveira
Foto: Danilo Mello
