segunda-feira, junho 30, 2025
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Inicial Politica

Deputados aprovaram critérios para concessão do BPC a pessoas de baixa renda

por marceloleite
20 de julho de 2021
no Politica
0
Deputados aprovaram critérios para concessão do BPC a pessoas de baixa renda
0
Compartilhamentos
5
Visualizações
Share on FacebookShare on Twitter

20/07/2021 – 20:22  

João Reis/Governo do Mato Grosso

Pessoas em situação de vulnerabilidade recebem cesta básica no aterro sanitário de Cuiabá

Na aprovação da Medida Provisória 1023/20, a Câmara dos Deputados definiu critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. A matéria foi transformada na Lei 14.176/21.

Segundo parecer do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), foram definidos novos parâmetros para avaliar a vulnerabilidade, por meio de regulamento do Poder Executivo, a fim de permitir a concessão do benefício a pessoas com essa renda. O texto original da MP definia como limite a renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.

Pelo texto aprovado, são três os critérios: o grau da deficiência; a dependência de terceiros para o desempenho de atividades básicas da vida diária; e o comprometimento do orçamento do núcleo familiar com gastos médicos não ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Enquanto não estiver regulamentado o instrumento de avaliação biopsicossocial da deficiência, a concessão do BPC dependerá de avaliação médica e avaliação social realizadas, respectivamente, pela perícia médica federal e pelo serviço social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com a utilização de instrumentos desenvolvidos especificamente para esse fim.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Ana Chalub

PUBLICIDADE

20/07/2021 – 20:22  

João Reis/Governo do Mato Grosso

Pessoas em situação de vulnerabilidade recebem cesta básica no aterro sanitário de Cuiabá

Na aprovação da Medida Provisória 1023/20, a Câmara dos Deputados definiu critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. A matéria foi transformada na Lei 14.176/21.

Segundo parecer do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), foram definidos novos parâmetros para avaliar a vulnerabilidade, por meio de regulamento do Poder Executivo, a fim de permitir a concessão do benefício a pessoas com essa renda. O texto original da MP definia como limite a renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.

Pelo texto aprovado, são três os critérios: o grau da deficiência; a dependência de terceiros para o desempenho de atividades básicas da vida diária; e o comprometimento do orçamento do núcleo familiar com gastos médicos não ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Enquanto não estiver regulamentado o instrumento de avaliação biopsicossocial da deficiência, a concessão do BPC dependerá de avaliação médica e avaliação social realizadas, respectivamente, pela perícia médica federal e pelo serviço social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com a utilização de instrumentos desenvolvidos especificamente para esse fim.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Ana Chalub

Assuntos: Câmara Federalúltimas notícias
marceloleite

marceloleite

Próxima notícia

Bolsonaro reafirma que vetará fundo eleitoral de 2022

Recommended

Assembleia enaltece aleitamento materno com Sessão Especial em Homenagem ao Agosto Dourado

Assembleia enaltece aleitamento materno com Sessão Especial em Homenagem ao Agosto Dourado

4 anos ago
Prefeitura conclui a recuperação asfáltica da avenida das Torres

Prefeitura conclui a recuperação asfáltica da avenida das Torres

4 anos ago
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia

Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia