A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (2) uma publicação da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) sobre a situação fiscal dos estados brasileiros, especialmente dos fatores que resultam no desequilíbrio previdenciário.
Divulgado em abril deste ano, a nota técnica afirma que, “nos últimos anos, o rápido crescimento das despesas de pessoal tem sido o principal vilão para o equilíbrio fiscal dos estados. No entanto, chama a atenção que os dados oficiais divulgados pelos estados não revelam esse quadro alarmante, dando a entender que a legislação, em especial a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cumpriu seu objetivo de manter uma gestão fiscal eficiente e, consequentemente, o equilíbrio orçamentário”.
Ainda segundo a Firjan, “os dados de previdência e os problemas sociais pelos quais passam os estados deixam claro que as informações oficiais não retratam a realidade”.
O deputado Vinicius Farah (MDB-RJ), que pediu a realização do debate, afirma que é necessário avaliar a nota da Firjan “para conhecer a estrutura dos estados e munícipios, a fim de que possamos contribuir com as políticas públicas que garantam crescimento econômico sustentável e favorável à retomada dos investimentos à geração de emprego e renda, através de uma eficiente redução da carga tributária”.
Subscreveram o pedido de Farah para realização da audiência, os deputados Ênio Verri (PT-PR), Rui Falcão (PT-SP) e Ruy Carneiro (PSDB-PB).
Foram convidados para discutir a nota com os parlamentares, o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart Costa, e a pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas/Instituto Brasileiro de Economia, Vilma da Conceição Pinto.
A audiência será realizada às 14 horas no plenário 4.
