Deputados e debatedores criticam ‘abusos’ no reajuste de preços dos planos de saúde
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Deputados, representantes da ANS e das empresas discutiram saídas para o alto custo da saúde suplementar, em especial para os idosos
Durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara, deputados e debatedores criticaram os reajustes de preços nos planos de saúde e pediram mudanças na estrutura regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O secretário de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União (TCU), Carlos Augusto de Melo Ferraz, lembrou que a ANS faz o monitoramento de preços, mas não tem capacidade de identificar eventuais abusos dos preços praticados. “A estrutura regulatória da Agência não acompanha os preços de forma apropriada”, disse. Além disso, segundo ele, relatório do TCU constatou que existe o risco de dupla contagem de benefícios para empresas e que, portanto, a ANS não está exercendo suas competências.
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA), presidente da comissão e autora do pedido para realização da audiência, criticou o índice de reajuste dos planos de saúde. “Em 2018 o IPCA deu 4,16%, o reajuste dos planos individuais foi 10% e os coletivos 17,97%”, citou. Para ela, os aumentos são mais abusivos e as reclamações crescem quando se tratam de planos de saúde de pessoas acima de 60 anos.
Regras
A representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Daniela Rodrigues, destacou que a ANS possui regras de reajuste de planos de saúde para idosos. “A partir da criação do Estatuto do Idoso, para todos os planos contratados a partir disso, a variação entre a sétima e décima faixa etária não pode ser maior que a primeira e a sétima. A ANS tentou proteger os beneficiários das últimas faixas etárias para que a operadora não descarregasse ali os seus reajustes”, ressaltou.
Para José Cechin, diretor-executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), os custos crescem juntamente com a faixa etária do cidadão. “Se a referência é a renda média do idoso, o preço do plano é muito alto. Mas se a referência for ao custo dessa faixa etária, o preço do plano é caro? não! Porque pela regra de precificação e para dar uma proteção ao idoso, o reajuste é menor do que seria justificado atuarialmente”, explicou.
Desemprego
Já o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Saúde, lembrou que o alto índice de desemprego também impacta sobre o setor. Para ele, a redução no número de usuários vem encarecendo a situação dos que permanecem nos planos. “Hoje estamos em torno de 44 milhões de usuários (dos planos de saúde). Quando eu era ministro da Saúde, tínhamos 52 milhões de usuários. Isso porque havia uma situação de pleno emprego”, disse.
