Vinícius Loures/Câmara dos Deputados
Seminário debateu os próximos cinco anos do PNE
O Plano Nacional de Educação (PNE) acaba de completar cinco anos de vigência. Em seminário promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (26), professores e representantes do setor discutiram a segunda fase do plano que estabelece as estratégias das políticas de educação para o Brasil até 2024.
Entre as principais metas está a da universalização de matrícula das crianças de 4 a 5 anos na pré-escola, que venceu em 2016, mas que, apesar disso, vem avançando com expectativa positiva. O contrário se verifica com a meta de universalização de matrículas de crianças de até três anos de idade em creches para 2024. Em 2017, apenas 34,1% das crianças até 3 anos tiveram acesso à educação infantil. No ensino fundamental, 98% das crianças de 6 a 14 anos estavam matriculadas no ano passado. Mas a evolução vem sendo lenta, pois em 2014 eram 97,2% das crianças.
Tempo integral
Uma meta do PNE que dificilmente vai ser alcançada é a da educação em tempo integral, a ser oferecida em, no mínimo, 50% das escolas públicas e atender pelo menos 25% dos alunos da educação básica até 2024. De 2017 para 2018, a porcentagem de crianças matriculadas em tempo integral caiu de 28,6% para 23,2%.
Para o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação, Pedro Uczai (PT-SC), que pediu a realização do seminário, o ensino em tempo integral é a melhor experiência no mundo para melhorar a educação.
“Nós temos 20 metas, 16 não cumpridas, 4 parcialmente cumpridas. E eu não tenho dúvida: ou cumpre o PNE ou compromete o futuro do Brasil”, disse.
Estratégias
Segundo o representante do Conselho Nacional de Educação Luiz Roberto Curi, outros aspectos precisam ser observados além do alcance das metas.
“Não é só alcançar metas, as metas são quantitativas. Nós temos que ficar atento às estratégias. Além de ampliar a presença, você tem que garantir o aprendizado de quem está presente e precisa combater a evasão de quem se matriculou”, disse.
Na educação de adultos da área rural e entre os mais pobres, a meta do PNE é aumentar para 12 anos de estudo a escolaridade média da população de 18 a 29 anos até 2024. Dois anos atrás, a escolaridade média era de 9,6 anos de estudo.
Financiamento
A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) questionou a necessidade de estabelecer modelos de financiamento para viabilizar os planos de educação. O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Ribeiro, afirmou que a discussão sobre o financiamento deve ser feito no Legislativo. Cabe ao Executivo, de acordo com ele, criar ambientes de discussão. Ele afirmou que o Inep tem feito progressos no monitoramento da evolução das metas do PNE.
“A educação no Brasil tem melhorado. A discussão que tem que se fazer é se tem melhorado da forma adequada, da forma como a gente quer, em que pontos que a gente está mais aquém das metas colocadas, onde a gente precisa dedicar mais atenção nessa segunda parte do plano”, observou.
Alexandre Ribeiro afirmou que algumas metas são intermediárias. Ainda segundo ele, o fato de outras estarem longe de ser cumpridas não significa que não vá dar tempo de cumpri-las até 2024.
