Durante a Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), desta terça-feira (18), o presidente da Aleam, Josué Neto (PSD), falou sobre o anúncio do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), que o Governo Federal avalia a possibilidade de reduzir de 16% para 4% os impostos sobre importação de produtos de tecnologia da informação. Neto reforçou a importância de união de todos, nesse momento, para não permitir que essa medida seja implantada.
Com a medida, a Zona Franca de Manaus (ZFM) perde competitividade e as empresas instaladas serão rapidamente afetadas. Josué Neto criticou a atuação do ministro da Economia, Paulo Guedes, que segundo o deputado, atua sistematicamente contra a ZFM. “Ele, Paulo Guedes, não entende das particularidades da ZFM e está orientando o presidente Jair Bolsanaro para tirar os incentivos”, declarou.
O deputado Fausto Júnior (PV) falou sobre o mesmo anúncio. O deputado teceu críticas à proposta e afirmou que é hora da população amazonense se conscientizar sobre os ataques constantes à ZFM. “Imagino que os amazonenses que defendem essas medidas, não tem noção de quantos postos de trabalho serão extintos”, disse, completando “é o povo amazonense que irá sofrer”, enfatizou.
O deputado Dermilson Chagas informou que irá solicitar a suspensão dos efeitos do Decreto 40.709, do governador Wilson Lima (PSC), que exclui do regime de substituição tributária o gás natural liquefeito (GNL) para Áreas de Livre Comércio, entre elas a de Boa Vista (RR). O deputado explicou que o decreto acarreta, objetivamente, cerca de R$ 50 milhões a menos nos cofres amazonenses. “O governo estadual diz que não tem dinheiro para nada, mas toma esse tipo de atitude”, destacou.
Em seu pronunciamento, o deputado Wilker Barreto (PHS) também chamou atenção ao Decreto 40.709. Barreto pediu que a Mesa Diretora da Aleam convocasse o titular da Secretaria de Fazenda (Sefaz) para que expliquem as declarações de técnicos daquela secretaria, em reunião na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da Aleam, na última quinta-feira (13), sobre a possível falta de liquidez do Executivo para pagamento de sua folha de pessoal a partir do mês de outubro. “O Governo esta com o pires na mão, mas concede uma renúncia fiscal para uma empresa explorar o gás natural”, disse.
Os deputados Cabo Maciel (PR) e João Luiz (PRB) falaram sobre as obras de recuperação da rodovia estadual AM-010, que liga Manaus ao município de Itacoatiara (176 km da capital). Cabo Maciel informou que na próxima quarta-feira (19), às 10h, o governador Wilson Lima estará em Itacoatiara acompanhando o início das obras, que iniciará no município do interior, seguindo até a capital.
A deputada Joana Darc (PR) denunciou o impedimento do livre exercício do mandato da vereadora de Tonatins (a 865 km de Manaus), Suelem Lofiego (MDB). Segundo a deputada, a vereadora Lofiego está sendo impedida pelo prefeito Lázaro de Souza Martins (PP) de ter acesso ás informações sobre a administração municipal.
Dentre as Cessões de Tempo realizadas, a primeira foi concedida pelo deputado Sinésio Campos (PT). Campos cedeu seu tempo para que o médico Jesus Pinheiro, membro do Conselho de Administração da Cooperativa Médica Unimed Manaus. O médico falou sobre a situação financeira da empresa e assegurou a manutenção dos serviços aos clientes.
A saúde também foi tema da Cessão de Tempo solicitada pelos deputados Dermilson Chagas e Wilker Barreto, para que o presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam), Mário Viana, falar sobre os problemas enfrentados pelos médicos que prestam serviços terceirizados para a Secretaria de Saúde (Susam) e estão há três meses sem receber seus salários.
O deputado Álvaro Campelo (Progressistas também autorizou uma Cessão de Tempo para que a pedagoga Margareth Cordeiro falasse sobre o Projeto Cine Azul. Cordeiro explicou que esse é um projeto sociopedagógico destinado à pessoas com Transtorno de Espectro Autista.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Joyce Campos
Foto: Danilo Mello/Aleam
