O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) está verificando a situação na qual que se encontram diversos ramais localizados em Manaus e entorno porque recebeu várias denúncias sobre as condições precárias nas quais se encontram muitos ramais que a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) afirma ter recuperado. O parlamentar já solicitou do órgão informações referentes à recuperação de ramais, porém, até o momento, não houve manifestação da Secretaria.
“O secretário, Petrucio Pereira de Magalhães Junior, diz que gastou dinheiro fazendo manutenção em cabeça de ramal e nos atoleiros. Quero saber quais foram as empresas, quanto custou essas obras e onde são esses ramais. Já pedi esclarecimentos da Secretaria, mas até agora não chegou nenhuma resposta aos meus requerimentos”, enfatizou o deputado.
O parlamentar disse que o ato de fiscalizar obras realizadas pelo Governo do Estado é uma das funções primordiais dos deputados. “Nós só queremos o bem da coletividade. Além de legislar, o nosso dever é fiscalizar porque precisamos saber se existe o retorno do investimento feito pela Secretaria e esse retorno é simplesmente o que a população precisa”, destacou.
Falta de planejamento
Dermilson Chagas disse que a falta de planejamento e implementação de programas para beneficiar o setor primário são as principais causas dos problemas enfrentados pela população que vive no interior e pelos empresários da aquicultura, da agropecuária, da pesca e de outras atividades.
“A Secretaria de Produção Rural tinha um orçamento de mais de 300 milhões de reais, mas hoje se resume em 88 milhões. Vejam a perda de orçamento que a Secretaria de Produção e vejam as políticas públicas que deixaram de ser realizadas. E o órgão não pode dizer que a Covid-19 foi o fator preponderante para perda dessa receita. A razão para perder esses recursos foi a não execução do orçamento da Secretaria. E essa Secretaria poderia estar socorrendo, dando o apoio necessário à população, mas, hoje, eu a vejo distribuindo caixinhas de isopor achando que os nossos pescadores querem isso. O que eles querem e realmente necessitam é infraestrutura, algo que possa modificar as suas vidas”.
Agronegócio
Dermilson Chagas visitou, no dia 1º de abril, o abatedouro de suínos Sarkis, localizado no km 15 da BR-174, no Ramal Mete Marcha, na Zona Rural de Manaus. Como presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Comapa), é de interesse do parlamentar acompanhar a evolução do empreendimento, que foi inaugurado em 9 de janeiro de 2019.
O abatedouro Sarkis é o segundo do Amazonas especializado em cortes de suínos. O primeiro abatedouro de suínos do Estado foi inaugurado em 2011, na fazenda Bela Vista, no município de Rio Preto da Eva (distante 79 km de Manaus em linha reta).
O deputado Dermilson Chagas afirma que um novo caminho pode se abrir para o setor primário com o surgimento de empreendimentos como os abatedouros de suínos, porque eles podem alavancar o agronegócio no Estado e, ao mesmo tempo, diminuir a dependência da importação de carne suína da região Sul do País. Por isso, ele afirma que é importante que os ramais estejam em boas condições de trafegabilidade para permitir que esses empreendimentos desenvolvam suas atividades com a infraestrutura adequada.
Segundos dados da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf), 99% da carne suína consumida no Amazonas é originária do Estado de Santa Catarina. Além disso, o rebanho suíno do Amazonas é de apenas 38 mil animais e estão concentrados nos municípios da Região Metropolitana de Manaus (RMM) e em Apuí (408 km).
Dermilson Chagas disse que na produção agrícola do Amazonas há atividades de culturas industriais, fruticultura, produção de hortaliças, grãos e sistemas agroflorestais (SAFs), um sistema de produção inspirado na dinâmica dos ecossistemas naturais, nos quais espécies florestais perenes são plantadas junto com cultivos agrícolas e criações de animais. Porém, todas essas atividades se encontram dispersas nos 61 municípios do interior do Amazonas e sua produção ainda é incipiente para atender o mercado interno e externo.
Comapa
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Comapa) é uma comissão permanente, que foi criada em 2 de março de 1998, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e é responsável em propor e debater a política florestal e o fomento da produção agrícola, pecuária e da pesca, bem como a política agrária e questões fundiárias, doação, concessão e utilização de terras públicas. O deputado Dermilson Chagas foi designado presidente da Comapa em 3 de fevereiro de 2021.
A Comapa tem assento em duas importantes entidades do Estado: o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cemaam), órgão de deliberação coletiva e normatização superior da política de meio ambiente do Amazonas, e o Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura do Estado do Amazonas (Conepa), responsável por formular políticas públicas para promover e articular o desenvolvimento das atividades da pesca e aquicultura do Estado.
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