Desastre da Vale: apresentada a assessoria técnica escolhida pelos atingidos em Pará de Minas

Desastre da Vale: apresentada a assessoria técnica escolhida pelos atingidos em Pará de Minas

Na audiência realizada hoje, também foi homologada pelo juízo a assessoria que havia sido escolhida em Betim

Em mais uma audiência de conciliação ocorrida hoje (8), na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, em Belo Horizonte (MG), nas ações judiciais que tratam do desastre do rompimento da barragem da Vale na mina do Córrego do Feijão, foi comunicado ao juízo que o Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (NACAB) foi escolhido pelos atingidos, em assembleia realizada ontem em Pará de Minas (MG).

Na audiência, representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e da Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram à Justiça informações sobre o processo de escolha do NACAB, para prestar assessoria técnica independente à população atingida nos municípios de Esmeraldas, Florestal, Pará de Minas, São José da Varginha, Fortuna de Minas, Papagaios, Maravilhas, Paraopeba, Pequi e Caetanópolis, que compõem a região 3.

Na assembleia de atingidos, estiveram presentes representantes das 21 comissões de comunidades atingidas pelo desastre da mineradora Vale, sendo que quatro entidades sem fins lucrativos realizaram apresentações aos atingidos. Inicialmente, oito entidades haviam se habilitado no processo de escolha para prestar assessoria técnica independente, custeada pela Vale, mas apenas quatro mantiveram suas candidaturas.

Também na audiência realizada hoje, o magistrado Elton Pupo Nogueira homologou o nome da Associação Estadual de Defesa Ambiental (AEDAS) para prestar assessoria técnica aos atingidos na região 2 (Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Betim, Igarapé e Juatuba). O nome da AEDAS já havia sido informado ao juízo na audiência realizada em 18 de junho. A escolha da assessoria técnica pelos atingidos na região 4 ocorrerá no próximo domingo, 14, em Curvelo (MG). Na região 5, a definição será informada à Justiça até 31 de agosto.

Captação de água – Na audiência realizada hoje, também foi informada a realização de um termo de compromisso entre o MPMG e a empresa Vale, com a interveniência do Estado de Minas Gerais, do MPF e da empresa AECOM do Brasil Ltda., que busca solucionar a captação de água na região metropolitana de Belo Horizonte.

Testemunhas – A próxima audiência acontece amanhã, dia 9, às 14 horas, para oitiva das testemunhas.

Para ler a ata da audiência, clique aqui.
Para ler o comunicado das instituições sobre a escolha da Assessoria Técnica, clique aqui.

Desastre da Vale: apresentada a assessoria técnica escolhida pelos atingidos em Pará de Minas

Na audiência realizada hoje, também foi homologada pelo juízo a assessoria que havia sido escolhida em Betim

Em mais uma audiência de conciliação ocorrida hoje (8), na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, em Belo Horizonte (MG), nas ações judiciais que tratam do desastre do rompimento da barragem da Vale na mina do Córrego do Feijão, foi comunicado ao juízo que o Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (NACAB) foi escolhido pelos atingidos, em assembleia realizada ontem em Pará de Minas (MG).

Na audiência, representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e da Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram à Justiça informações sobre o processo de escolha do NACAB, para prestar assessoria técnica independente à população atingida nos municípios de Esmeraldas, Florestal, Pará de Minas, São José da Varginha, Fortuna de Minas, Papagaios, Maravilhas, Paraopeba, Pequi e Caetanópolis, que compõem a região 3.

Na assembleia de atingidos, estiveram presentes representantes das 21 comissões de comunidades atingidas pelo desastre da mineradora Vale, sendo que quatro entidades sem fins lucrativos realizaram apresentações aos atingidos. Inicialmente, oito entidades haviam se habilitado no processo de escolha para prestar assessoria técnica independente, custeada pela Vale, mas apenas quatro mantiveram suas candidaturas.

Também na audiência realizada hoje, o magistrado Elton Pupo Nogueira homologou o nome da Associação Estadual de Defesa Ambiental (AEDAS) para prestar assessoria técnica aos atingidos na região 2 (Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Betim, Igarapé e Juatuba). O nome da AEDAS já havia sido informado ao juízo na audiência realizada em 18 de junho. A escolha da assessoria técnica pelos atingidos na região 4 ocorrerá no próximo domingo, 14, em Curvelo (MG). Na região 5, a definição será informada à Justiça até 31 de agosto.

Captação de água – Na audiência realizada hoje, também foi informada a realização de um termo de compromisso entre o MPMG e a empresa Vale, com a interveniência do Estado de Minas Gerais, do MPF e da empresa AECOM do Brasil Ltda., que busca solucionar a captação de água na região metropolitana de Belo Horizonte.

Testemunhas – A próxima audiência acontece amanhã, dia 9, às 14 horas, para oitiva das testemunhas.

Para ler a ata da audiência, clique aqui.
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