LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 10h
A – Deliberação do Acordo de Procedimentos de 2019
B –
Requerimentos:
1 –
REQUERIMENTO Nº 6/2019 – do Sr. Alexis Fonteyne – que “requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir os impactos da implantação do sistema eSocial na economia brasileira”.
2 –
REQUERIMENTO Nº 7/2019 – do Sr. Bosco Saraiva – que “requer seja convidado o Senhor Carlos Alexandre Jorge da Costa, Secretário Especial de Produtividade, Competitividade e Emprego do Ministério da Economia, para apresentação de seu Plano de Trabalho a esta Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços”.
3 –
REQUERIMENTO Nº 9/2019 – do Sr. Zé Neto – que “requerem seja realizada Audiência Pública para debater a situação do atraso nos repasses federais e contingenciamento orçamentário para o financiamento habitacional popular e as consequências para a Cadeia Produtiva da Construção Civil”.
4 –
REQUERIMENTO Nº 10/2019 – do Sr. Efraim Filho e outros – que “requer seja aprovada a realização de um Seminário em parceria com a CESPO, similar ao primeiro realizado em 2017 pela CDEICS, através do REQ.118/2017, para debater e divulgar a evolução dos dados sobre o tema: “O Setor de Academias de Ginástica, Musculação, Atividades Físicas, Esportivas e Similares, seus Impactos Econômicos e Sociais”.
5 –
REQUERIMENTO Nº 11/2019 – do Sr. Helder Salomão – que “requer o aditamento do Requerimento nº 05/2019 – CDEICS para realização de Audiência Pública para debater a política de comércio exterior do Brasil, para incluir entidade a ser convidada”.9
