A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove audiência pública para discutir o tema “Desertificação: balanço das políticas para melhor uso do solo brasileiro”, nesta terça-feira (18). O debate faz parte da programação do Junho Verde.
A audiência foi requerida pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) para debater a efetividade da política pública instituída por meio da Lei 13.153, de 30 de julho de 2015 (Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos).
“Sabe-se que no Brasil — país afetado pela desertificação, degradação da terra e seca —, esses fenômenos caminham com a pobreza, produzindo uma relação de causa e efeito que implicam perdas de ordem econômica, social e ecológica em áreas do semiárido e terras subúmidas secas”.
Para a audiência pública foram convidados Daniel Fernandes Costa, coordenador executivo da Associação Caatinga; José Artur de Barros Padilha, sócio da Cooperativa de Energia e Desenvolvimento do Alto Pajeú (Ceralpa) e da Base Zero da Ecologia; Francisco Campello, da Fundação Araripe; e Gertjan Beekman, do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).
A audiência está marcada para as 10h, no Plenário 9 da Ala Senador Alexandre Costa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
