MARCO CALEJO
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Ao longo desta semana, de 23 a 27 de agosto, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou mais de 20 projetos no Plenário 1º de Maio, onde são realizadas as sessões. Da última segunda-feira até esta sexta-feira, o Legislativo paulistano também discutiu em Audiências Públicas temas relacionados a um empreendimento habitacional, concursos públicos e à transformação da Praça do Pôr do Sol em parque municipal.
Sessão Plenária
Na quarta-feira (25/8), os vereadores aprovaram em definitivo o PL (Projeto de Lei) 496/2021, encaminhado à Câmara pela Prefeitura de SP. A iniciativa cria os programas de Residência Jurídica e de Residência em Gestão Pública. Ao todo, o Executivo abrirá 350 vagas para profissionais recém-formados, que irão trabalhar na Procuradoria Geral do Município e em atividades vinculadas à Secretaria de Governo Municipal. As contratações serão feitas por meio de processo seletivo.
Também na sessão de quarta, a Câmara de SP aprovou em segundo turno o PL 299/2021, de autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD) com coautoria de outros 36 parlamentares. O projeto presta uma homenagem ao prefeito Bruno Covas, que morreu em 16 de maio deste ano, aos 41 anos, vítima de câncer. A proposta denomina Parque Augusta – Prefeito Bruno Covas o espaço público localizado no bairro Cerqueira César, entre as regiões do Centro e Oeste da cidade.
Na pauta de votação do Plenário de quarta, foram aprovados ainda o PR (Projeto de Resolução) 42/2021, da Mesa Diretora, que trata da possibilidade de empréstimo consignado aos vereadores, além de 18 projetos de autoria de parlamentares.
Já nas sessões de terça-feira (24/8) e de quinta-feira (26/8), a Câmara abriu espaço para os vereadores se manifestarem sobre temas de livre escolha.
Audiências Públicas
Nesta semana, a Câmara Municipal de São Paulo promoveu três Audiências Públicas. A primeira delas, realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente na terça-feira (24/8), debateu questões relacionadas ao projeto Reserva Raposo, empreendimento situado no Km 18,5 da Rodovia Raposo Tavares.
Na Audiência Pública de quarta-feira (25/8), a Comissão de Administração Pública discutiu duas propostas de lei. Entre os itens da pauta, o colegiado tratou do PL 496/2021, que horas depois foi aprovado em Plenário para a criação dos Programas de Residência Jurídica e de Residência em Gestão Pública.
O outro projeto discutido na reunião foi o PL 497/2021, também de autoria do Executivo. O Projeto de Lei estabelece normas e diretrizes para a realização de concursos públicos da administração municipal direta e indireta. A proposta, em tramitação na Casa, deve ter o início da primeira fase de discussão em Plenário nas próximas sessões.
Por fim, na quinta-feira (26/8), a Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais discutiu a criação do Parque Municipal Pôr do Sol, na Zona Oeste da capital paulista. A iniciativa está prevista no PL 454/2021, do vereador Xexéu Tripoli (PSDB). O Projeto de Lei, aprovado em primeira votação, segue em tramitação na Casa e aguarda ser incluído na pauta do Plenário para ser apreciado em definitivo.
Outros temas
Além das Sessões Plenárias e das Audiências Públicas, Comissões do Parlamento paulistano debateram nesta semana assuntos sobre educação, turismo, cultura, direitos humanos e exemplos de modernização da região Central.
Agenda da Câmara e redes sociais
A programação da Câmara Municipal de São Paulo é atualizada diariamente. As atividades parlamentares com os dias e os horários estão disponíveis na Agenda da Câmara.
A população também pode acompanhar o trabalho do Legislativo paulistano por meio das redes sociais da Casa. Acesse o Facebook, Twitter, Instagram e YouTube para obter informações da Câmara.
Confira os Destaques da Semana no vídeo:
