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Inicial Amazonas

Detentos da Unidade Prisional de Maués recebem mutirão jurídico da Defensoria Pública do Estado

por marceloleite
16 de agosto de 2021
no Amazonas
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Detentos da Unidade Prisional de Maués recebem mutirão jurídico da Defensoria Pública do Estado
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Há 32 minutos
Por Agência Amazonas

Mutirão jurídico. Foto: Divulgação/Seap Internos da Unidade Prisional de Maués (UPM), município distante 276 quilômetros de Manaus, receberam, nesta segunda-feira (16/08), atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) no Polo de Maués.

O mutirão de justiça e cidadania foi coordenado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), com o intuito de promover celeridade aos processos jurídicos dos 43 detentos, entre provisórios e definitivos, que cumprem pena no estabelecimento prisional.

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Três defensoras públicas estiveram prestando assistência jurídica aos apenados. Entre os serviços ofertados por elas estiveram a leitura dos processos arquivados e em andamento, o esclarecimento de dúvidas referentes às defesas realizadas, recursos interpostos, cálculo de pena, previsões sobre progressão de pena, entrada de certidão carcerária, e outros. 

De acordo com o diretor adjunto da UPM, Esdras Koide, o mutirão da DPE-AM cumpre um importante papel. “A realização de mutirões como esse é fundamental para o interno ter conhecimento da sua situação jurídica, seus direitos e deveres e os pedidos que foram feitos ao juiz da execução, defesas e recursos realizados a seu favor”.

Esse foi o primeiro atendimento jurídico que a Defensoria Pública realizou na unidade de Maués. Segundo o diretor adjunto, o órgão pretende estender o mutirão para outros dias.

Assuntos: Governo do Estado do Amazonas
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