A Comissão de Direitos Humanos e Minorias debate nesta quarta-feira (15) a agenda legislativa pelos direitos LGBTI. O debate atende a requerimento do deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE).
O parlamentar propôs o debate em alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIfobia, que se celebra no dia 17 de maio de cada ano, instituído oficialmente pelo Decreto de 04 de junho de 2010.
“O objetivo da audiência pública é a discussão de projetos de lei voltados à efetivação da igualdade de direitos e proteção jurídica da população LGBTI”, afirma.
Foram convidados:
– o presidente Nacional da OAB do Brasil, Felipe Pires Terto;
– o diretor Presidente da Aliança Nacional ABGLTI+, Toni Reis;
– o representante do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Marina Reidel;
– o diretor Interino do UNAIDS Brasil, Cleiton Eusébio de Lima;
– o procurador da República, Coordenador do Grupo de Trabalho Direitos Sexuais Reprodutivos da PFDC, do Ministério Público Federal, Sérgio Gardenghi Suiama; e
– representante do Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI da Defensoria Pública da União, Carolina Casteliano.
A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 9.
