A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove audiência pública nesta quinta-feira (11) para discutir os direitos das mulheres sob a perspectiva da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.
O autor do pedido para a realização do debate, deputado Helder Salomão (PT-ES), lembra que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem a 5ª maior taxa de feminicídio do mundo – assassinatos de mulheres em situações marcadas pela desigualdade de gênero. A cada duas horas, uma mulher é assassinada no país. A maioria das mulheres foi assassinada por seus companheiros ou parentes próximos. Grande parte dos casos ocorreu em casa.
“Só em 2018, foram mais de 90 mil denúncias referentes a agressão física, psicológica, sexual, moral e cárcere privado no ligue 180 – canal gratuito para denúncias de violência contra a mulher”, lembra o deputado.
Neste ano, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) realiza uma campanha de conscientização sobre o direito das mulheres em várias situações, como a violência doméstica, a violência obstétrica e a situação das mães e mulheres encarceradas.
O presidente da Anadep, Pedro Paulo Coelho, e a coordenadora da Comissão da Mulher da entidade, Rita de Castro Lima, estão entre os participantes da audiência pública.
Também foram convidadas:
– a representante interina da ONU Mulheres Brasil, Ana Carolina Querino;
– a juíza e coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT, Luciana Lopes Rocha;
– a coordenadora de Políticas de Promoção e Proteção da Igualdade Racial da Secretaria de Justiça do Governo do Distrito Federal, Marjorie Nogueira Chaves;
– a jurista e especialista em Direitos Humanos Soraia Mendes;
A audiência será às 10 horas no plenário 12 das comissões.
