Comissão de Direitos Humanos e Minorias – Audiência Pública – Tema: Audiência pública aberta com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos
Convidados para a mesa de abertura:
Senador Paulo Paim, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado Federal; (confirmado)
Subprocuradora-Geral da República Deborah Duprat, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; (confirmado)
Sr. Toni Reis – Presidente da Aliança Nacional LGBTI+;(confirmado)
Sr. Paulino Montejo, Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB; (confirmado)
Sr. Leonardo Penafiel Pinho, Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH; (confirmado)
Sr. Antônio Lacerda Souto, Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA; (confirmado)
Sr. Denildo Rodrigues de Morais – Coordenador Nacional da Coordenação Nacional de Quilombos – CONAQ;
Sra. Silvia Souza, Assessora de Advocacy da Conectas Direitos Humanos; (confirmada)
Sr. Darci Frigo, Representante da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil; (confirmado)
Na sequência a palavra será aberta a representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos.
Requerimento n. 01/2019, de iniciativa do Deputado Helder Salomão.