Comissão de Direitos Humanos e Minorias – Reunião Deliberativa
LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h
A –
Requerimentos:
1 –
REQUERIMENTO Nº 77/2019 – da Sra. Erika Kokay – que “requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e os Direitos das Pessoas com Transtornos Mentais”.
2 –
REQUERIMENTO Nº 79/2019 – do Sr. Frei Anastacio Ribeiro – que “requer a realização de diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias a Comunidade do Porto do Capim (PB)”.
3 –
REQUERIMENTO Nº 80/2019 – do Sr. Márcio Jerry – que “requer que seja convidado o senhor SÉRGIO FERNANDO MORO, Ministro de Estado da Justiça, para prestar esclarecimentos sobre a gravidade dos fatos revelados pelo portal de notícias The Intercept Brasil, em Audiência Pública Conjunta desta Comissão com a CCJC e CTASP”.
4 –
REQUERIMENTO Nº 81/2019 – do Sr. Camilo Capiberibe – que “requer seja convidado o jornalista GLEEN GREENWALD, fundador do jornal on-line The Intercept, para prestar depoimento sobre matérias que divulgou contendo denúncias graves sobre a atuação de juízes e procuradores brasileiros no âmbito da Operação Lava Jato”.
5 –
REQUERIMENTO Nº 82/2019 – do Sr. Helder Salomão – que “requeiro a realização de Seminário, em Aracaju, para debater o papel estratégico dos Correios como empresa pública”.
6 –
REQUERIMENTO Nº 83/2019 – do Sr. Filipe Barros – que “”Requer a realização de Audiência Pública para discutir como o Estado pode atuar para evitar futuros crimes similares ao ocorrido no Caso Rhuan””.
7 –
REQUERIMENTO Nº 84/2019 – do Sr. Frei Anastacio Ribeiro – que “requer a realização de Mesa-Redonda na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, para debater o tema: “Áreas de risco de conflitos por iminência de despejos no Estado da Paraíba””.
8 –
REQUERIMENTO Nº 85/2019 – do Sr. Frei Anastacio Ribeiro – que “realização de mesa redonda na cidade de Porto Alegre – RS, com a participação da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com o tema: “A garantia da participação social nos conselhos de pessoas com deficiência””.
