Direitos Humanos recebe ministra para debater futuro dos conselhos

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir a situação dos conselhos, comitês e comissões vinculadas ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O debate atende requerimento apresentado pelos deputados Patrus Ananias (PT-MG) e Nilto Tatto (PT-SP). A audiência será às 14 horas, no plenário 9.

Já confirmaram presença:

– a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves;
– a subprocuradora-Geral da República, Deborah Duprat;
– representante do Conselho Nacional de Saúde, Priscilla Viégas Barreto de Oliveira;
– representante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Luis Gustavo Magnata Silva;
– representante da Fian-Brasil junto ao Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Valéria Burity; e
– a vice-presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT, Danielle da Silva Santa Brígida.

Esvaziamento
Segundo os deputados, notícias recentes informam que o governo Bolsonaro estaria “esvaziando” os colegiados de participação da sociedade no governo. “Ao menos 11 conselhos, comissões e outros colegiados de participação da sociedade civil no Executivo federal estão paralisados, tiveram regras alteradas ou foram extintos no governo Jair Bolsonaro”, observam os autores do requerimento.