A racionalização de recursos e o fortalecimento dos municípios polos e micropolos são necessários para a melhoria na infraestrutura e dos atendimentos na saúde do interior. A afirmação foi feita pela presidente da Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada Dra Mayara Pinheiro Reis (PP), nesta segunda-feira (17), durante Audiência Pública, no auditório Senador João Bosco, na Escola do Legislativo.
“A coleta de dados é um grande problema no interior. Os gestores precisam saber registrar e cobrar. Dessa forma, sugiro ao Governo do Estado, a criação de um comitê permanente da Programação Pactuada e Integrada (PPI) e também a implantação de um sistema on-line para a visualização da PPI pelos municípios”, explicou a deputada. De acordo com Mayara Pinheiro, a revisão da PPI, que não era discutida desde 2005, é fundamental para corrigir distorções físicas e financeiras; bem como permitir novos arranjos e acordos intermunicipais, interestaduais e federais.
Participaram da audiência, vários secretários municipais e algumas autoridades do setor como o secretário especial do interior da Secretaria Estadual de Saúde (Susam), Cássio Roberto do Espírito Santo, a promotora de justiça, Silvana Cabral, o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS-AM), Januário Neto, a médica ginecologista Dra. Mônica Bandeira, a coordenadora de Transplantes do Amazonas, Dra. Leny Passos, entre outros.
Por quatro horas, todos fizeram as apresentações e ponderam sobre a importância da regionalização da saúde e rediscutir investimentos na saúde. Segundo Cássio Roberto, o momento é ideal para debater a PPI e aproximar ainda mais o governo e as prefeituras. “Nós queremos construir para os próximos quatro anos um orçamento participativo, por isso a participação dos gestores municipais é fundamental no alimento e na revisão desses dados”, afirmou o secretário especial do interior.
Outro ponto levantado na reunião foi a revisão do teto financeiro de Alta e Média Complexidade. “Temos o Teto Mac mais baixo do País. Isso implica numa limitação de investimentos. Cidades menores no Brasil têm valores maiores. Precisamos mudar isso”, ressaltou o presidente do COSEMS, Januário Neto.
“Essa revisão já passou da hora, precisamos brigar por recursos a nível estadual e a nível federal. Acredito que essa e outras propostas levantadas vão ajudar e muito, na construção do Plano Estadual de Saúde, para os próximos quatros anos”, reforçou Dra. Mayara.
Gabinete da Deputada Dra Mayara Pinheiro (PP)
Texto: Assessoria da Deputada
Eduardo Asfora 99161-4456
Foto: Dhyeizo Lemos