Abastecimento dos medicamentos, contrato de Organização Social (OS) com o Governo do Estado, na ordem de R$172 milhões para o Hospital Delphina Aziz, revisão dos gastos com cooperativas, regionalização do interior e discussão da Participação Programada Integrada (PPI), foram alguns dos assuntos debatidos com o secretário estadual de saúde, Rodrigo Tobias, durante Audiência Pública, nesta segunda-feira (08), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
A reunião foi uma iniciativa da presidente da Comissão de Saúde e Previdência, deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (PP). De acordo com a parlamentar, a pauta inicial era a apresentação do 3º Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas de 2018. Mas, como a saúde clama por medidas urgentes, outros assuntos como a falta de insumos e remédios ganharam força nas três horas de reunião.
Antibióticos essenciais como a Amoxilina Sulbatram ainda estão em falta nas principais unidades hospitalares. “Por isso, voltei a cobrar do secretário uma explicação, até amanhã (09), da real situação do estoque na Central de Medicamentos do Amazonas (CEMA). Também apresentei uma proposta para que o sistema de distribuição seja informatizado e descentralizado seguindo o modelo utilizado no Paraná”, explicou Dra Mayara, ressaltando que essa proposta somada a autonomia dos gestores de hospitais, pode agilizar o abastecimento destes produtos.
Outros pedidos da comissão à Susam foram respostas às dispensas de licitação, o pagamento dos recursos do FTI, além do cenário do Delphina Aziz. Há poucos dias no cargo, Rodrigo prometeu analisar todas as demandas e detalhou a situação do hospital da Zona Norte de Manaus. “Tudo preciso ser feito de forma articulada e planejada. Temos um cronograma de ações; 27 % da capacidade instalada para abril, 47% em maio, 70% para o mês de junho e 100 % com o hospital funcionando na capacidade total. Inclusive com a volta da realização dos transplantes”, falou Rodrigo.
Sobre o contrato que tem gerado tanta discussão, Dra. Mayara afirmou que a documentação ainda será analisada pela Casa e uma nova Audiência Pública irá debater a questão de forma mais ampla. “Após este estudo, vamos ter uma ideia mais clara de como está o contrato e quais medidas este órgão fiscalizador vai tomar. A data para esta reunião deve ser na segunda quinzena de maio”, disse a parlamentar.
No que tange a discussão da PPI e o fortalecimento dos polos no interior do Estado, o secretário admitiu colocar estes tem estas temas como prioridades nesses quatro anos na Susam. “Isso sem dúvida pode ajudar em um maior controle social da saúde, no fortalecimento da atenção básica, e principalmente no fortalecimento da saúde nos 61 municípios”, colocou.
Participaram também da Audiência, os deputados membros da Comissão Dermilson Chagas (PP), Dr.Gomes (PRP), Ricardo Nicolau (PSD) e Wilker Barreto(PHS).
Texto: Assessoria da Deputada
Gabinete da Deputada Dra Mayara Pinheiro (PP)
Eduardo Asfora 99161-4456
Foto: Dhyeizo Lemos