sexta-feira, maio 30, 2025
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
Sem resultados
Visualizar todos os resultados

Duas audiências debatem MP do Saneamento Básico nesta semana

por marceloleite
8 de abril de 2019
no Sem categoria
0
Duas audiências debatem MP do Saneamento Básico nesta semana
0
Compartilhamentos
8
Visualizações
Share on FacebookShare on Twitter

Reprodução/TV Câmara

Cidades - favelas e pobreza - palafitas saneamento básico esgotos dejetos doenças

Mais de 100 milhões de brasileiros não têm acesso a rede de esgoto atualmente

A comissão mista que analisa a medida provisória que altera o marco legal do saneamento básico (MP 868/18) realiza duas audiências públicas nesta semana. A proposta facilita a privatização de empresas públicas de saneamento básico, estimula a competitividade no setor e obriga o pagamento de tarifas mesmo sem conexão ao serviço de água e esgoto.

Pelo texto, a regulamentação de águas e esgotos, que hoje é atribuição dos municípios brasileiros, se tornaria responsabilidade do governo federal por meio da Agência Nacional de Águas (ANA), que seria responsável pela fixação das tarifas cobradas. Já os contratos de saneamento passariam a ser estabelecidos por meio de licitações, facilitando a criação de parcerias público-privadas.

A MP foi editada nos últimos dias do governo de Michel Temer com o argumento de que a população brasileira ainda enfrenta graves problemas de acesso aos serviços públicos de saneamento básico. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento Básico (SNIS), o índice de tratamento do esgoto coletado no Brasil não ultrapassa os 44,9%.

PUBLICIDADE

Debatedores
A primeira audiência será realizada nesta terça-feira (9) e ouvirá representantes da ANA, da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Instituto Trata Brasil.

Essa audiência será realizada a partir das 9 horas no plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado. O debate será transmitido ao vivo pela internet. Clique aqui e acompanhe. 

Na quinta-feira (11), foram convidados para discutir o assunto:
– o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Rodrigo Pagani de Souza;
– o presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, Aparecido Hojaij;
– o especialista sênior de Água e Saneamento do Banco Mundial, Marcos Thadeu Abicalil; e
– o líder de Saneamento Básico do Projeto Infra 2038, Daniel Geraldes Uzueli.

Esse debate será realizado também a partir das 9 horas, no plenário 9, da ala Alexandre Costa, no Senado.

marceloleite

marceloleite

Próxima notícia

Escolas poderão ser adotadas simbolicamente por senadores

Recommended

Plataforma virtual de combate à violência doméstica vai atender vítimas e propor soluções

Plataforma virtual de combate à violência doméstica vai atender vítimas e propor soluções

6 anos ago
MPAM e lideranças indígenas alinham lançamento de projeto com foco na pessoa idosa

MPAM e lideranças indígenas alinham lançamento de projeto com foco na pessoa idosa

7 meses ago

Popular News

    Connect with us

    • Principal
    • Política
    • Amazonas
    • Brasil
    • Mundo
    • Judiciário
    • Economia

    Sem resultados
    Visualizar todos os resultados
    • Principal
    • Política
    • Amazonas
    • Brasil
    • Mundo
    • Judiciário
    • Economia