A aprovação de uma proposta em comissão da Câmara dos Deputados abriu caminho para uma eventual mudança nas regras sobre materiais usados em fantasias. O texto prevê a proibição de...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende incluir pequenos geradores de energia nas operações com créditos de carbono. A medida relaciona a produção energética de menor porte à possibilidade...
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados trata da substituição gradual de plásticos descartáveis fornecidos a escolas e órgãos públicos. A medida ainda depende do avanço da tramitação legislativa.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados amplia o debate sobre maus-tratos a animais ao incluir a divulgação de imagens de crueldade na internet. A proposta trata de forma separada...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que infrações ambientais relacionadas a atividades de subsistência sejam inicialmente tratadas com advertência e orientação. A multa seria considerada em uma etapa...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que fabricantes de figurinhas orientem o consumidor sobre o descarte correto do papel associado ao produto. A medida insere a etapa posterior...
O Projeto de Lei 2648/26 proíbe a criação, manutenção e funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Texto prevê período de transição de...