Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados cria uma política nacional voltada a profissionais de portaria, vigia e controle de acesso. A proposta reúne as três atividades em um mesmo...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que a execução de uma dívida trabalhista não poderá alcançar empresa que não tenha participado do processo desde o início. A proposta...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados trata da possibilidade de isenção do Imposto de Renda para aposentados que tenham ficado com sequelas neurológicas permanentes. O texto ainda está em...
A promulgação de uma mudança constitucional criou novas referências para a jornada e a aposentadoria de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O texto deixa de...
Texto analisado pela Câmara dos Deputados propõe que o salário de jovens aprendizes deixe de ser contabilizado no cálculo de renda usado para definir a permanência no Bolsa Família. A...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece parâmetros para o trabalho cooperado na assistência domiciliar à saúde. A proposta aborda a atuação de cooperativas e profissionais no atendimento realizado...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que a morte do empregador doméstico poderá encerrar o contrato sem eliminar as verbas trabalhistas já adquiridas. O texto também trata da...