Uma proposta aprovada em comissão da Câmara prevê incentivo fiscal no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica para empresas que contratarem pessoas desempregadas há mais de 12 meses. A medida...
Texto analisado pela Câmara dos Deputados propõe que o salário de jovens aprendizes deixe de ser contabilizado no cálculo de renda usado para definir a permanência no Bolsa Família. A...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece parâmetros para o trabalho cooperado na assistência domiciliar à saúde. A proposta aborda a atuação de cooperativas e profissionais no atendimento realizado...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que a morte do empregador doméstico poderá encerrar o contrato sem eliminar as verbas trabalhistas já adquiridas. O texto também trata da...
Projeto em análise na Câmara prevê desoneração da contribuição previdenciária por cinco anos e crédito subsidiado para empresas afetadas pela redução da jornada semanal de 44 para 40 horas.