A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta do Senado Federal que cria a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC). O objetivo do Projeto de Lei 6900/17 é estimular o empreendedorismo entre os filhos de agricultores e apoiar iniciativas que deem a eles viabilidade econômica para permanecer no meio rural.
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Professora Dorinha Seabra Rezende: proposta estimula arranjos produtivos sustentáveis no meio rural
O texto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pela relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). “A iniciativa mostra-se oportuna, uma vez que existem múltiplas oportunidades, inclusive sob o aspecto educacional, para assegurar melhor qualidade de vida aos jovens do campo e estimular arranjos produtivos sustentáveis no setor agrícola”, disse.
Conforme o substitutivo, poderá ser instituído comitê, com a participação da administração pública e de entidades civis, para planejar e coordenar a PNEEJC. Em razão disso, foi rejeitada emenda apresentada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Público-alvo
A PNEEJC tem como público-alvo jovens com idade entre 15 e 29 anos. A política estrutura-se em quatro conjuntos de ações: educação empreendedora; inserção de jovens empreendedores nos sistemas de produção agropecuários; difusão de tecnologia no meio rural; e capacitação técnica.
Em relação à capacitação, a PNEEJC engloba aspectos como a oferta de conhecimentos relacionados ao empreendimento rural; noções sobre funcionamento do mercado; compreensão das variáveis econômicas determinantes da viabilidade do empreendimento rural; planejamento e viabilidade econômica de projetos e gestão financeira.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
