A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (25) a situação de obras inacabadas em creches e escolas. “Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), milhares de obras encontram-se paralisadas entre creches, escolas e quadras poliesportivas em todo País”, afirma o deputado Marreca Filho (Patri-MA), que pediu a realização da audiência.
O parlamentar afirma ainda que tem informação de que o FNDE – responsável pelo repasse desses recursos – está convocando gestores municipais para uma repactuarem esses convênios. “Ou seja, que os gestores assumam essas obras inacabadas a partir do atesto de medição realizado pela sua engenharia, e ao município ficaria a responsabilidade do término das obras, com o que restaria do pagamento final do convênio.”
Teoricamente, avalia Marreca Filho, essa iniciativa atenderia a solução. “Porém, na prática a realidade é outra. Por quê? Porque todas essas obras se encontram há muito tempo paralisadas e, óbvio, deterioram-se.” A solução, na opinião do deputado, exige novas avaliações da engenharia do FNDE e novos aportes de recursos.
Ele lembra ainda que os gestores municipais dessas obras paralisadas já estão sendo responsabilizados juridicamente. “Porém, precisamos retomá-las e acabar com este cemitério que afunda e desmoraliza nossa educação e nosso País.”
Foram convidados para discutir o assunto com a comissão, entre outros, representantes do Ministério da Educação, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e do FNDE.
Confira a lista completa de convidados
Participação popular
A audiência será realizada a partir das 1º horas, no plenário 10. Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet. Clique no banner abaixo e participe, enviando perguntas, críticas e sugestões aos convidados.
