Comissão de Educação – Reunião Deliberativa
LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 10h
A –
Requerimentos:
1 –
REQUERIMENTO Nº 93/2019 – do Sr. Danilo Cabral – que “requer a convocação do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Sr. Marcos Pontes, para prestar esclarecimentos sobre a situação dos projetos e bolsas de pesquisa frente aos cortes executados sobre o orçamento da área”.
2 –
REQUERIMENTO Nº 103/2019 – do Sr. Professor Alcides – que “requer o envio da Indicação ao Poder Executivo, sugerindo que o custeio para utilização de recursos de emendas parlamentares individuais e de bancadas impositivas em despesas seja destinada as escolas previamente indicadas por cada parlamentar através do Programa Dinheiro Direto na Escola”.
3 –
REQUERIMENTO Nº 104/2019 – do Sr. Otoni de Paula – que “requer a realização de audiência pública discutir a influência de jogos eletrônicos violentos no comportamento de crianças e adolescentes”.
4 –
REQUERIMENTO Nº 105/2019 – do Sr. Glauber Braga e outros – que “requer a inclusão de convidados na audiência pública aprovada pelos requerimentos 5/2019 e 19/2019”.
5 –
REQUERIMENTO Nº 106/2019 – do Sr. Idilvan Alencar – que “requer informações acerca do Exame Nacional do Ensino Médio”
6 –
REQUERIMENTO Nº 107/2019 – da Sra. Paula Belmonte – que “solicito a realização de Audiência Pública para discussão sobre a destinação das multas da Petrobras para educação e desenvolvimento de políticas para 1ª Infância”.
7 –
REQUERIMENTO Nº 108/2019 – da Sra. Professora Rosa Neide – que “requer informações ao Ministro da Educação sobre estudos que sustentam eventual modelo de fomento às chamadas escolas cívico-militares, especialmente eventuais referências similares desenvolvidas em outros países”.
8 –
REQUERIMENTO Nº 109/2019 – da Sra. Professora Rosa Neide – que “requer a realização de audiência pública para debater políticas para o desenvolvimento científico e tecnológico de instituições públicas que atuam com educação a distância”.
9 –
REQUERIMENTO Nº 110/2019 – da Sra. Professora Rosa Neide – que “requer a realização de Audiência Pública para discutir os precatórios do Fundef/Fundeb e sua subvinculação”
10 –
REQUERIMENTO Nº 111/2019 – do Sr. Edmilson Rodrigues – que “requer a realização de Audiência Pública sobre a Semana de Ação Mundial da Educação, tendo como foco o tema: “Cinco anos de descumprimento do PNE, 200 anos de subfinanciamento da Educação Básica””.
11 –
REQUERIMENTO Nº 112/2019 – do Sr. Marreca Filho – que “requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, solicitando esclarecimentos sobre os impactos financeiros provocados pelo corte de verbas para Educação no Orçamento de 2019”
B –
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
PRIORIDADE
12 –
PROJETO DE LEI Nº 7.953/2010 – do Senado Federal – Sérgio Zambiasi – (PLS 197/2004) – que “altera o parágrafo único do art. 24 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer valores mínimos por aluno nos repasses de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para os estabelecimentos de ensino que atendem alunos com deficiência”.
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
(Avulso Nº 5)
13 –
PROJETO DE LEI Nº 7.763/2014 – do Senado Federal – João Vicente Claudino – (PLS 19/2013) – que “denomina Natália Ferreira Paes Landim o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Piauí (IFPI) localizado no Município de São João do Piauí”.
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 11)
14 –
PROJETO DE LEI Nº 7.612/2017 – do Senado Federal – Dalirio Beber – (PLS 48/2016) – que “dispõe sobre a denominação do campus da Universidade Federal de Santa Catarina na cidade de Blumenau”.
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 12)
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
15 –
PROJETO DE LEI Nº 9.178/2017 – da Sra. Leandre – que “institui a Semana da Educação ao Longo da Vida”.
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 13)
