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Em sessão no STF, Celso de Mello cita caso de drogas em avião da FAB

por marceloleite
26 de junho de 2019
no Sem categoria
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Em sessão no STF, Celso de Mello cita caso de drogas em avião da FAB
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O ministro Celso de Mello, o mais antigo do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (26), em sessão plenária, estar preocupado com a criação de “santuários” para criminosos comuns dentro de espaços físicos ocupados por autoridades com prerrogativa de foro.

Ele citou como exemplo o caso do suboficial da Aeronáutica, preso no aeroporto de Sevilha, na Espanha, suspeito de traficar drogas em avião da Força Aérea Brasileira (FAB).

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Celso de Mello indagou aos ministros se haveria necessidade de a investigação ser conduzida no STF, mesmo “quando não há qualquer conexão do fato – aparentemente delituoso – com o presidente da República e, sim, com algum auxiliar seu, por exemplo, um sargento taifeiro”.

“A minha preocupação é que se construam santuários de proteção de criminosos comuns com relação a certos espaços institucionais, reservados a determinadas autoridades com prerrogativa de foro”, disse o decano do Supremo.

As declarações foram feitas durante julgamento em que os ministros do Supremo analisam a necessidade de aval da Corte para que a Justiça determine buscas e apreensões nas dependências do Congresso, ou em imóveis funcionais de parlamentares, mesmo se as investigações não envolvam senadores ou deputados.

Celso de Mello manifestou sua preocupação após o ministro Alexandre de Moraes votar no sentido de que qualquer medida cautelar ou de investigação, no Congresso ou em endereços que envolvam parlamentares, deve passar pelo crivo do Supremo.

“Obviamente a preocupação de santuário de autoridades é de todos”, respondeu Moraes ao decano. “Vamos dizer que daqui a duas semanas a polícia queira fazer perícia no avião presidencial, e pede, não só apreensão, mas o deslocamento do avião presidencial. Seria no juízo de primeiro grau? Creio que não”, afirmou, reforçando sua posição de que cabe a Supremo autorizar tais medidas.

“Por que não?”, indagou Marco Aurélio Mello logo em seguida, indicando entendimento diverso do de Moraes. A discussão sobre a necessidade de aval da Corte para buscas e apreensões em dependências relacionadas a parlamentares foi suspensa para intervalo regimental, mas já foi retomada.

Primeiro a votar, ainda pela manhã, o ministro Edson Fachin entendeu que o aval do Supremo só é necessário se no caso concreto houver indícios da participação de parlamentares nos ilícitos investigados.

marceloleite

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