Com o objetivo de produzir o primeiro Manual de Redação Parlamentar da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a diretoria da Escola do Legislativo Senador José Lindoso está instalando um Grupo de Trabalho (GT) para realizar estudos e apresentar um documento com normas e diretrizes que padronizem os documentos produzidos pelo Parlamento.
Segundo o diretor da Escola, João Paulo Jacob, a expectativa é de que nos próximos dias já seja publicada a portaria com a nomeação dos membros do GT, que será formado pelos três redatores oficiais da Aleam – os servidores Ivelize Fausto da Silva, Giovan Nonato Rodrigues Soriano e Rogério Oliveira da Silva, o assessor jurídico Alcemir Figliuolo Neto, com a coordenação do próprio diretor João Paulo. “Em um prazo de 60 dias deveremos entregar esse Manual, para a aprovação da Casa”, acrescentou.
O trabalho deve se basear em manuais de redação de referência, como o da Presidência da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além de seguir as regras gramaticais vigentes no país. “O Manual visa padronizar tanto os documentos internos, de caráter administrativo, quanto os documentos legislativos, como pareceres de Comissões, Projetos de Leis e de Emendas Constitucionais”, detalhou Jacob, complementando que foi verificada a necessidade de um “roteiro”, ou normas, para a produção desses documentos, até mesmo para facilitar os trâmites dos mesmos pelos setores responsáveis.
O GT deve se reunir sempre às sextas-feiras, no horário de 11h, na Escola do Legislativo. A ideia é produzir um material de fácil compreensão, com linguagem clara e objetiva e que realmente ajude os servidores, tanto dos gabinetes dos deputados quanto da administração geral da Aleam, na elaboração dos documentos. “Pensamos em detalhar as peculiaridades do processo legislativo inerentes à nossa realidade”, explicou o diretor, informando também que, após a aprovação do Manual, deverá ser realizado treinamento para os servidores que se interessem em aprender e assimilar mais detalhes do material.
Diretoria de Comunicação
Texto: Joyce Campos
Foto: Kaique Brilhante
