A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, realizou nesta terça-feira (4), a nona palestra do Curso de Formação em Direitos Humanos. No evento, realizado no Auditório Senador João Bosco, no horário de 9h às 12h, o palestrante Denilson Aguiar falou sobre o tema “Direito do Cárcere. A questão do gênero nas prisões. Direitos reprodutivos como direitos humanos. Direitos da ONU para a população encarcerada”.
Aguiar, que é professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e foi, até 2018, membro do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana, iniciou sua palestra destacando a importância do debate sobre os Direitos Humanos no ambiente carcerário, garantindo a dignidade humana e a implantação de políticas públicas que objetivem a ressocialização dos presos. “Não é porque o indivíduo está preso que seus direitos e a dignidade humana serão flexibilizados”, afirmou.
Em relação à questão do gênero nas prisões, o professor dissertou sobre a situação das mulheres e da população LGBT+ no ambiente carcerário, o perfil deste segmento, as experiências e as diferenças na garantia dos direitos. Os direitos do cárcere relacionados ao direito à reprodução, aí voltado para mulher e a criança que nasce em um presídio, foram explanados, assim como o que pensa a Organização das Nações Unidas (ONU) em relação a esses temas. “Entendemos que o direito de cárcere é um direito fundamental”, disse Aguiar, finalizando que “a pessoa que está no cárcere não deixa de ser humano”.
A palestra desta quarta-feira (05), será com a doutoranda e mestre em Sociedade e Cultura pela Universidade Federal do Amazonas, Priscila Lima.
O curso de Formação em Direitos Humanos envolve um ciclo de 20 palestras, divididos em temas que tratam de diversos aspectos dos direitos humanos. As inscrições são gratuitas e estão abertas para servidores e comunidade em geral. Informações podem ser obtidas pelo e-mail ger.treinamento@gmail.com ou pelo telefone 3183-4393.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Joyce Campos
Foto: Rubilar Santos/Aleam
