Minoria, na sociologia, é um termo usado para se referir a grupos sociais que se encontram em situação de condições sociais mais frágeis ou desfavoráveis em relação a outros grupos dentro de uma sociedade, não possuindo seus mesmos direitos e oportunidades. Analisar a formação e a organização histórica dos grupos minoritários foi a proposta da primeira palestra do Curso de Formação em Direitos Humanos, oferecido pela Escola do Legislativo Senador José Lindoso, que teve início na manhã desta terça-feira (9) com a palestrante convidada, Graça Prola.
O diretor da Escola do Legislativo, João Paulo Jacob, deu as boas vindas à palestrante e aos participantes, explicando a importância de abrir o curso de formação com o tema escolhido. “Essa primeira palestra abordou a perspectiva histórica dos direitos humanos, contextualizando esses direitos durante todo o período histórico brasileiro e sobretudo como ele refloresceu no período da redemocratização e da positivação na Carta Constitucional de 88. Para se adentrar em todos os temas das próximas 19 palestras, era necessário um entendimento dessa base dos direitos humanos no Brasil e no mundo e da luta desses segmentos minoritários”.
Graça Prola, que é assistente social e já esteve á frente da secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Sejus), falou sobre a formação dos grupos minoritários, sistemas totalitários e o processo de redemocratização do Brasil. “Fico feliz com a iniciativa da Escola do Legislativo, que tem buscado incentivar e qualificar debates sobre direitos humanos. É um tema de enorme responsabilidade. Vamos fazer aqui uma análise sobre os grupos de minorias a partir da Carta de 88, que chamo de “Constituição Cidadã”.
A palestrante abordou, em especial, a temática das mulheres, dos negros, dos LGBTs e das pessoas com deficiência, apresentando suas lutas, dificuldades e conquistas ao longo da história. “As características mais comuns às minorias são a vulnerabilidade, a identidade social em formação, a luta contra privilégios de grupos dominantes e as estratégias discursivas”, comentou Graça Prola, que seguiu debatendo, junto ao público presente, sobre sistemas totalitários e o processo de redemocratização brasileiro.
Graça concluiu sua palestra ressaltando que é preciso lembrar, sempre, “que as minorias sofrem do ponto de vista étnico, religioso, econômico e de orientação sexual. Precisamos nos unir e lutar para que todos tenham seus direitos e liberdades garantidos”.
Segunda palestra
A segunda palestra, que será realizada na manhã desta quarta-feira (10), abordará o tema “Teoria Geral do Direito. Princípio Constitucional da diferenciação e igualdade: um estudo sobre discriminação positiva”, com o especialista Juarez Silva.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo endereço de e-mail ger.treinamento@gmail.com. Para o público interno da Aleam, as inscrições devem ser feitas pelo próprio site da Casa, na aba Escola do Legislativo. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone da Gerência de Treinamento e Desenvolvimento da Escola do Legislativo, 3183- 4393.
Curso de Formação em Direitos Humanos – 9 e 10 de Abril 2019:
10 de abril– 9 às 12h – Tema 2: “Teoria Geral do Direito. Princípio Constitucional da diferenciação e igualdade: um estudo sobre discriminação positiva”.
Diretoria da Escola do Legislativo da Aleam
Texto: Giselle Campello
