A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) está com as inscrições abertas para os cursos “Condutas vedadas aos agentes públicos federais em eleições”, “Aplicação do Fundo Partidário: participação das mulheres” e “Direito Eleitoral: ilícitos eleitorais, poder de polícia e jurisprudência do TSE”. As aulas são gratuitas e ofertadas no ambiente virtual de aprendizagem da EJE/TSE.
Desde 2017, os cursos da Escola do TSE são realizados na modalidade de Educação a Distância (EaD) por questões de custo e capilaridade em nível nacional, explica a servidora da EJE Silvana Bobroff. “O foco principal são os pleitos eleitorais. Assim, as temáticas são definidas pela direção da Escola, levando em consideração os problemas e necessidades emergentes em cada novo pleito”, destaca.
Após o término dos cursos, são disponibilizados certificados, obedecendo a critérios específicos de realização e avaliação. As inscrições podem ser realizadas na Plataforma Moodle da Escola ou pelo Portal do TSE.
Temas
Com carga horária de 12 horas/aula, o curso “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Eleições” foi inspirado na Cartilha de Condutas Vedadas, elaborada pela Advocacia-Geral da União (AGU). A publicação reúne informações básicas acerca dos direitos políticos e das normas éticas e legais que norteiam a ação dos agentes públicos em anos eleitorais. O objetivo é evitar que esses cidadãos – sendo candidatos ou não, em todas as esferas da Federação – pratiquem atos indevidos no período de eleições.
Já o curso “Aplicação do Fundo Partidário – participação das mulheres” visa a capacitar os partidos políticos quanto à aplicação de recursos do Fundo em programas de promoção e difusão da participação feminina, bem como orientar quanto à comprovação da aplicação de recursos na prestação de contas anual entregue à Justiça Eleitoral. O conteúdo integra a Campanha de Incentivo à Participação das Mulheres na Política coordenada pela EJE de Santa Catarina. A carga horária é de 10 horas/aula.
Por sua vez, o curso “Direito Eleitoral: ilícitos eleitorais, poder de polícia e jurisprudência do TSE”, voltado apenas a servidores do TSE, tem a finalidade de oferecer conhecimento técnico e adequado manejo dos recursos institucionais da Justiça Eleitoral. A duração é de 24 horas/aula. A iniciativa é fruto de uma parceria entre as Escolas Judiciárias Eleitorais do TSE e dos Tribunais de Minas Gerais, do Ceará e de Mato Grosso, além da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
“Em todos os cursos, há uma avaliação de reação que mede a satisfação do aluno em relação ao curso, ao ambiente virtual de aprendizagem e aos tutores. Todos são muito bem avaliados. A maioria dos alunos diz confiar na EJE e afirma que faria outros cursos conosco”, acrescenta Silvana.
JP/LC, DM
