16/08/2021 – 12:55
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Lima recomendou a aprovação da proposta
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Estatuto de Defesa do Torcedor para dar mais transparência à arbitragem.
Entre seus pontos, o texto determina a divulgação na íntegra e em tempo real dos diálogos de toda a equipe de arbitragem, feitos por meio de qualquer instrumento de comunicação eletrônica, no momento em que os jogos forem paralisados para discussão e decisão da equipe de árbitros.
Além da divulgação dos diálogos, a entidade responsável pela organização da competição deverá publicar na internet a súmula e os relatórios da partida até o terceiro dia útil seguinte ao da partida.
A legislação vigente já prevê a publicação das súmulas e dos relatórios, mas não dos diálogos.
A proposta também determina que toda a equipe de arbitragem, inclusive os auxiliares em campo e os assistentes fora de campo, seja escolhida da mesma forma que os árbitros principais da partida. O estatuto prevê sorteio, entre aqueles previamente selecionados, ou audiência pública transmitida ao vivo pela internet.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Luiz Lima (PSL-RJ) aos projetos de lei 5572/19, do deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), e PL 6228/19, do deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ). Os projetos tramitam em conjunto.
“Em razão das inovações tecnológicas introduzidas na arbitragem em partidas profissionais no futebol, como o VAR [arbitragem com auxílio de vídeo], entendemos meritórias as propostas para garantir transparência também nas comunicações eletrônicas que ocorrem entre os árbitros e que não estão visíveis ou audíveis aos torcedores, e também para a escolha da nova equipe de arbitragem que não fica à vista do torcedor nos estádios”, defendeu Luiz Lima.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein
