Um estudo preliminar do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal) associa a cobertura do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a mudanças em indicadores de saúde e a uma redução estimada nas despesas do governo. De acordo com a pesquisa, cada R$ 1 aplicado no programa teria feito o Estado deixar de gastar R$ 3,81.
O trabalho foi publicado sem revisão de pares e reúne a análise de 13 cientistas. Daniella Medeiros Cavalcanti, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), é a primeira autora.
Indicadores de saúde
Segundo os resultados apresentados, cada ponto percentual de aumento na cobertura do BPC esteve associado a uma redução de 2,9% nas internações hospitalares, de 0,6% nas mortes e de 3,9% nos anos de vida saudável perdidos.
O último indicador é conhecido pela sigla DALY, em inglês. Ele mede a diferença entre as condições de saúde observadas na população e uma situação ideal em que todas as pessoas viveriam até a velhice sem doenças ou incapacidades. Na interpretação do estudo, a ampliação da cobertura do benefício esteve relacionada a uma vida com menos doenças entre os beneficiários.
Com base nos dados analisados, a pesquisa estima que o BPC tenha evitado 571 mil mortes e 13 milhões de internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ao longo de 30 anos. Os números são apresentados como estimativas associadas à expansão da cobertura do programa.
Reflexos sobre crianças
O estudo também relaciona o benefício à saúde de crianças que vivem em famílias atendidas. A pesquisa aponta uma redução de 5% na mortalidade de crianças de 0 a 4 anos para cada ponto percentual de aumento na quantidade de beneficiários.
Uma das explicações apresentadas é que avós que recebem o BPC podem atuar como cuidadores principais na primeira infância, sobretudo entre as famílias mais pobres. O trabalho afirma ainda que o valor pago pelo programa é distribuído em favor dos demais integrantes da casa e associa a presença do benefício a uma melhora na saúde geral das crianças dessas famílias.
Quem pode receber
O BPC é pago pelo governo federal a pessoas com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade que estejam em situação de pobreza. O benefício corresponde a um salário mínimo mensal e não exige contribuições anteriores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para ter direito ao pagamento, a renda familiar por pessoa deve ser inferior a um quarto do salário mínimo por mês. Na base divulgada, esse limite equivale a R$ 405,25. Cerca de 6,6 milhões de pessoas recebem o benefício atualmente no Brasil, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
O programa foi criado em 1996 e é descrito no estudo como um dos maiores programas de pensão social não contributiva da América Latina. Como a pesquisa ainda não passou por revisão de pares, suas estimativas e associações permanecem apresentadas em versão preliminar.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
