03/09/2021 – 16:22
Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Fred Costa: prática da eutanásia por municípios é generalizada
A morte de cães que hospedam o parasita causador da leishmaniose, prática comum no Brasil, não se refletiu na diminuição da incidência da doença entre os seres humanos. A conclusão é dos participantes de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara (nesta sexta, 3), que reivindicaram avanços no tratamento dos animais para evitar a eutanásia.
A leishmaniose é uma doença causada por um parasita que é transmitido por um inseto conhecido como mosquito palha. É infecciosa, mas não é contagiosa. Se for tratada a tempo, tem cura. No Brasil, a incidência em crianças é alta e cerca de 240 pessoas morrem anualmente em decorrência da doença, em geral vindas das camadas mais pobres da população.
Há dois tipos da doença: o tegumentar, que atinge a pele e as mucosas; e o visceral, mais grave, que compromete órgãos como o baço e o fígado. O Brasil faz parte de um grupo de seis países que concentram 90% dos casos de leishmaniose visceral.
Além do ser humano, são vítimas da doença mamíferos silvestres e domésticos. O cão é o principal hospedeiro do parasita nas zonas urbanas, podendo transmitir a leishmaniose para a população por meio do mosquito.
Segundo o deputado Fred Costa (Patriota-MG), que solicitou a realização do debate, o problema é que, apesar de uma nota técnica do governo autorizar desde 2016 o uso de um medicamento para o tratamento dos cães, a prática da eutanásia pelos municípios ainda é generalizada. “Na medida que nós optamos pela política pública do sacrifício, esses animais não estão tendo a oportunidade sequer de ter o tratamento, desde a opção mais barata até a opção mais complexa”, lamentou.
Durante muitos anos, a incidência da leishmaniose se concentrou na região Nordeste, mas segundo o professor Gilberto Fontes, da Universidade Federal de São João Del Rey, em Minas Gerais, a doença já alcançou outras partes do País.
Ele mostrou resultados de uma pesquisa feita em Iguatama, município de 8 mil habitantes no centro-oeste mineiro. Em 2013, 8,3% dos cães da cidade tinham leishmaniose e sofreram eutanásia. Em 2017, o índice diminuiu para 7,4%, uma diferença estatisticamente irrelevante. “A eutanásia como único programa de controle não foi satisfatório e nós temos outros trabalhos na literatura que mostram que apenas a eutanásia dos cães como programa de controle não vai levar à diminuição de transmissão nas regiões”, ressaltou.
Representante do departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Francisco de Lima Júnior comparou a dificuldade de eliminar a leishmaniose à erradicação da dengue, transmitida pelo Aedes aegypti.
Ele salienta que o Ministério da Saúde está apostando na distribuição de uma coleira com inseticida, método de prevenção da leishmaniose defendido pelos especialistas e já comprou 1 milhão de unidades.
Francisco negou que a prática da eutanásia seja uma prioridade. “A eutanásia é uma opção para aqueles animais com a carga parasitária altíssima e que não podem receber tratamento, colocando em risco não só a saúde humana, mas todos os outros animais que estão ali presentes. Por isso, a eutanásia ainda é uma medida necessária, mas a gente vai ver que ela vai se tornar cada vez menos frequente, pelas estratégias que a gente está adotando”, esclareceu.
Dignidade animal
Alguns debatedores apontaram que a Constituição garante a dignidade animal. Monique Gonçalves, do Ministério Público de Minas Gerais, ressaltou que a eutanásia deve ser a última opção, só quando outras providências tomadas pelo Poder Público não se mostrarem eficazes.
A promotora de Justiça aponta discriminação no tratamento, já que o único remédio aprovado tem custo alto. “Os animais que vivem nas ruas ou com tutores que não têm capacidade financeira já vivem em situação baixa de bem-estar. E aí, eles vão ser duplamente penalizados, sendo mortos por essa circunstância?”, lamentou.
Os participantes da audiência pública se propuseram a elaborar um documento para ser entregue ao Ministério da Saúde com as reivindicações para avançar no tratamento da leishmaniose em cães. Eles também querem ter um encontro com o ministro Marcelo Queiroga para tratar do assunto.
Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Geórgia Moraes
