O Fórum Permanente das Secretarias Municipais do Meio Ambiente (Fopes/AM) começou na manhã desta quinta-feira (9), o evento da XVII Reunião Ordinária da instituição. O encontro acontece nesta quinta e sexta-feira (9 e 10), no auditório Cônego Azevedo, térreo da Aleam, no horário de 9h às 17h. A deputada Joana Darc (PR), presidente da Comissão de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Desenvolvimento Sustentável da Aleam participou da abertura dos trabalhos, representando a Casa e reforçando o compromisso do Parlamento com as questões ambientais.
“Os desafios desse tema não são pequenos. Todo mundo conhece o meio ambiente, mas poucos reconhecem essa importância”, declarou a parlamentar em seu pronunciamento, destacando que o reconhecimento se inicia com os orçamentos, com as verbas públicas que deveriam ser destinadas aos órgãos que atuam na área. “Secretarias de Meio Ambiente possuem orçamentos ínfimos, sendo que ninguém vive sem um meio ambiente equilibrado”, disse.
O presidente do Fopes/AM, Alzenilson Santos de Aquino, e também secretário de Meio Ambiente do município de Parintins (369 km distante de Manaus em linha reta), explicou que a instituição realiza duas reuniões anuais, sendo esta a primeira de 2019, com o objetivo de tratar pontos como os resíduos sólidos gerados nas cidades, assim como a descentralização das competências em relação às licenças ambientais, levando em conta o que determina a Constituição Federal e demais leis que regulamentam o setor. “Hoje também vamos discutir os problemas e particularidades de cada município, para que possamos conhecer as soluções e ver o que pode ser adaptado ou usado em cada caso”, explicou.
As atividades iniciaram com uma palestra do secretário Eduardo Costa Taveira, titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que falou sobre o tema Avanços e Desafios da Política de Meio Ambiente do Amazonas. O secretário falou sobre a necessidade de fortalecimento dos sistemas municipais de meio ambiente, já que, para ele, em um Estado do tamanho do Amazonas, o papel das prefeituras é fundamental para que as políticas de fato saiam do papel.
Segundo Taveira, é preciso contribuir para o licenciamento de atividades de baixo impacto, que estejam ao alcance do município e que possam favorecer o desenvolvimento econômico; melhorar a capacidade de fiscalização e fortalecimento de uma expertise técnica desses municípios. “O que nós queremos, de fato, é que meio ambiente, desenvolvimento econômico e social andem juntos, mas cumprindo os rigores da lei”, explicou.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Joyce Campos
Fotos: Edmar Perrone
