Comissão de Finanças e Tributação – Reunião Deliberativa
LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h
A –
Acordo de Procedimentos para 2019:
B –
Requerimentos:
1 –
REQUERIMENTO Nº 2/2019 – do Sr. Sergio Souza – que “requer a realização de Audiência Pública, para debater ameaças de revogação da Lei Kandir e seus impactos para a economia brasileira”.
2 –
REQUERIMENTO Nº 3/2019 – do Sr. Sergio Souza – que ” Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública “para que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, e o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Sr. Rogério Marinho, para que compareçam à esta Comissão, a fim de apresentar e discutir Reforma da Previdência, apresentando os possíveis impacto que a aprovação, ou não da medida possa causar no sistema arrecadatório e no orçamento da união. “”
3 –
REQUERIMENTO Nº 7/2019 – do Sr. Sergio Souza – que “requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CAPADR para debater impactos da não prorrogação do Convênio ICMS nº 100/1997 – Confaz para os produtores rurais”.
