Comissão de Finanças e Tributação – Reunião Deliberativa
LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h
A –
Acordo de Procedimentos de 2019:
B –
Requerimentos:
1 –
REQUERIMENTO Nº 6/2019 – do Sr. Luis Miranda – que “requer a realização de audiência pública, para convidar o representante do Banco Central, a FEBRABAN, alguns bancos privados, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, as Associação das Administradoras de Cartões de Créditos e Serviços, bem como o Tribunal de Contas da União, para debater e esclarecer as altas taxas de juros e tarifas cobradas por alguns bancos”.
2 –
REQUERIMENTO Nº 9/2019 – do Sr. Osires Damaso – que “requerimento para realização de Audiencia Pública com a finalidade de debater as competencias do Conselho Nacional de Politica Fazendária, as disposições da Lei Complementar nº 160/2017 e os impactos gerados na sociedade pela atuação do Conselho”.
3 –
REQUERIMENTO Nº 11/2019 – do Sr. Alexis Fonteyne – que “requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir os impactos da implantação do sistema eSocial na economia brasileira”.
