O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) defendeu em Plenário, nesta segunda-feira (3), a aprovação da Medida Provisória (MPV 871/2019) que institui mecanismos de combate a fraudes na Previdência Social. Ele citou dados que mostram os resultados já alcançados desde que a matéria foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Em quatro meses, segundo Flávio, 79% dos pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição foram concedidos de forma automática. O mesmo ocorreu, segundo ele, em 50% dos requerimentos de salário-maternidade protocolados na semana passada.
Outro efeito positivo da medida, conforme o parlamentar, foi a redução de 22% do tempo de espera de resposta aos requerimentos protocolados junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Ele informou ainda que a MP exige que os cartórios informem ao INSS os registros de nascimento, em 24 horas, para agilizar a concessão do salário-maternidade.
— A expectativa, com a integral execução da MP 871, é de eliminação do estoque de processos de concessão de benefícios até o final deste ano, quando o INSS passará a trabalhar apenas com o fluxo mensal de novos pedidos, com concessões abaixo de 45 dias, que é o prazo legalmente estipulado hoje — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
