FPI flagra desmatamento ilegal em Floresta (PE)

FPI flagra desmatamento ilegal em Floresta (PE)

Polícia lavrou termo circunstanciado de ocorrência por crime ambiental em desfavor do responsável

Dezesseis homens foram flagrados pela equipe Flora da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) cortando vegetação nativa da caatinga na manhã desta terça-feira (16). O ponto de desmatamento ilegal fica localizado próximo ao canal da transposição do rio São Francisco, na zona rural de Floresta.

Na abordagem, os trabalhadores explicaram que a madeira, já separada em cerca de 50 montes de lenha, seria carregada em um caminhão e transportada pelo dono do veículo. Ainda segundo os trabalhadores, ele seria o responsável por pagá-los pelo serviço.

O homem foi autuado pela equipe da FPI/PE em razão do crime ambiental de exploração ilegal de madeira nativa, já que não apresentou nenhum tipo de documentação atestando a legalidade desse trabalho. Toda a lenha foi apreendida e trazida no próprio caminhão do autuado para a cidade de Petrolândia, base da operação de fiscalização.

O autuado foi apresentado à delegada de Polícia Maria Elizabeth Barreto, do Depoma, que está atuando junto à FPI e foi lavrado termo circunstanciado de ocorrência por infração ao artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº9.605/98), que estabelece ser crime receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento.

O dono do caminhão disse que costuma revender a lenha para padarias e empresas de cerâmica, algo que ainda precisará ser confirmado ao longo das investigações. Já os 15 trabalhadores que estavam no local foram liberados após terminarem o carregamento da madeira apreendida.

Assentamento precário – a condição degradante do acampamento dos trabalhadores também chamou a atenção dos técnicos da FPI/PE. No local havia duas tendas improvisadas onde, segundo relato dos próprios trabalhadores, eles dormiam e se alimentavam.

No acampamento foram localizadas quatro motocicletas, redes, esteiras, panelas, carne de animais -incluindo a carcaça de um tatu-peba, cuja caça é proibida- e vários tonéis de água.

O transporte da lenha entre o local da extração e o ponto de carga do caminhão era feito por meio de dois carros de bois.

Forno de carvão – no final da tarde, a equipe da FPI/PE realizou ainda a destruição de um forno de carvão.

Açougue – A equipe Abate da FPI/PE interditou, na manhã desta terça-feira (16), o açougue público municipal de Tacaratu, no Sertão pernambucano. Dentre as irregularidades encontradas no local, os técnicos identificaram a falta de condições higiênicas e sanitárias para a manipulação de carnes e a ausência de destinação adequada dos resíduos gerados pela atividade no local. Além do açougue, a FPI também fiscalizou o matadouro público de Tacaratu, que já estava interditado. No local, foi identificada uma salgadeira, além de um lixão anexo ao matadouro.

Agrotóxicos – A equipe Agrotóxicos da FPI/PE promoveu fiscalização em dois pontos de revenda de agrotóxicos e em duas propriedades rurais no município de Petrolândia. Um dos estabelecimentos comerciais foi notificado para que sejam sanadas irregularidades estruturais no local, recebendo orientações dos técnicos quanto à saúde dos funcionários, enquanto o outro recebeu notificação para que reparasse chuveiro de emergência e depósito, também recebendo auto de infração por preenchimento errado de receita.

Na primeira propriedade privada visitada, foram detectadas irregularidades quanto ao descarte de embalagens vazias de agrotóxicos e ao armazenamento – o agricultor responsável foi notificado para construir um local adequado para essa finalidade, de modo a mitigar os riscos de dano ambiental. Também foi realizado treinamento dos funcionários quanto à saúde dos trabalhadores e sobre técnicas de manejo integrado de pragas para diminuir a quantidade de produtos químicos usados. Na segunda propriedade, foi solicitada a construção de parede para separar os agrotóxicos de outros produtos e expedidas recomendações referentes a questões como a devolução de embalagens vazias.

FPI flagra desmatamento ilegal em Floresta (PE)

Polícia lavrou termo circunstanciado de ocorrência por crime ambiental em desfavor do responsável

Dezesseis homens foram flagrados pela equipe Flora da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) cortando vegetação nativa da caatinga na manhã desta terça-feira (16). O ponto de desmatamento ilegal fica localizado próximo ao canal da transposição do rio São Francisco, na zona rural de Floresta.

Na abordagem, os trabalhadores explicaram que a madeira, já separada em cerca de 50 montes de lenha, seria carregada em um caminhão e transportada pelo dono do veículo. Ainda segundo os trabalhadores, ele seria o responsável por pagá-los pelo serviço.

O homem foi autuado pela equipe da FPI/PE em razão do crime ambiental de exploração ilegal de madeira nativa, já que não apresentou nenhum tipo de documentação atestando a legalidade desse trabalho. Toda a lenha foi apreendida e trazida no próprio caminhão do autuado para a cidade de Petrolândia, base da operação de fiscalização.

O autuado foi apresentado à delegada de Polícia Maria Elizabeth Barreto, do Depoma, que está atuando junto à FPI e foi lavrado termo circunstanciado de ocorrência por infração ao artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº9.605/98), que estabelece ser crime receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento.

O dono do caminhão disse que costuma revender a lenha para padarias e empresas de cerâmica, algo que ainda precisará ser confirmado ao longo das investigações. Já os 15 trabalhadores que estavam no local foram liberados após terminarem o carregamento da madeira apreendida.

Assentamento precário – a condição degradante do acampamento dos trabalhadores também chamou a atenção dos técnicos da FPI/PE. No local havia duas tendas improvisadas onde, segundo relato dos próprios trabalhadores, eles dormiam e se alimentavam.

No acampamento foram localizadas quatro motocicletas, redes, esteiras, panelas, carne de animais -incluindo a carcaça de um tatu-peba, cuja caça é proibida- e vários tonéis de água.

O transporte da lenha entre o local da extração e o ponto de carga do caminhão era feito por meio de dois carros de bois.

Forno de carvão – no final da tarde, a equipe da FPI/PE realizou ainda a destruição de um forno de carvão.

Açougue – A equipe Abate da FPI/PE interditou, na manhã desta terça-feira (16), o açougue público municipal de Tacaratu, no Sertão pernambucano. Dentre as irregularidades encontradas no local, os técnicos identificaram a falta de condições higiênicas e sanitárias para a manipulação de carnes e a ausência de destinação adequada dos resíduos gerados pela atividade no local. Além do açougue, a FPI também fiscalizou o matadouro público de Tacaratu, que já estava interditado. No local, foi identificada uma salgadeira, além de um lixão anexo ao matadouro.

Agrotóxicos – A equipe Agrotóxicos da FPI/PE promoveu fiscalização em dois pontos de revenda de agrotóxicos e em duas propriedades rurais no município de Petrolândia. Um dos estabelecimentos comerciais foi notificado para que sejam sanadas irregularidades estruturais no local, recebendo orientações dos técnicos quanto à saúde dos funcionários, enquanto o outro recebeu notificação para que reparasse chuveiro de emergência e depósito, também recebendo auto de infração por preenchimento errado de receita.

Na primeira propriedade privada visitada, foram detectadas irregularidades quanto ao descarte de embalagens vazias de agrotóxicos e ao armazenamento – o agricultor responsável foi notificado para construir um local adequado para essa finalidade, de modo a mitigar os riscos de dano ambiental. Também foi realizado treinamento dos funcionários quanto à saúde dos trabalhadores e sobre técnicas de manejo integrado de pragas para diminuir a quantidade de produtos químicos usados. Na segunda propriedade, foi solicitada a construção de parede para separar os agrotóxicos de outros produtos e expedidas recomendações referentes a questões como a devolução de embalagens vazias.