O presidente da Comissão de Educação, vereador Fransuá (PV) defendeu na última sessão plenária na quarta-feira (18/8), seu Projeto de Lei n. 191/2020, que altera a Lei n. 2.195/2016 e obriga as escolas públicas municipais a incluírem nas disciplinas do ensino fundamental, o tema transversal “igualdade racial”.“As crianças de hoje são a sociedade de amanhã. Então, é imprescindível e urgente que comecem a ter contato com o tema para que tenhamos uma verdadeira sociedade igualitária e sem discriminação”, afirma Fransuá.
A presidente da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil –
Seccional Amazonas, Dra. Ana Carolina Amaral, comemorou a atitude do parlamentar. “O projeto de lei representa um compromisso do Poder Legislativo manauara com a pauta da equidade racial. O racismo está enraizado em nossa sociedade e estrutura as nossas relações. É necessário estabelecer um diálogo com a sociedade acerca desse tema. Conhecer para combater.”, explica a advogada.
O PL recebeu parecer favorável da 2º Comissão de Constituição, Justiça e Redação e seguirá para a 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, onde serão analisados os aspectos financeiros da proposição.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – DIRCOM / CMM
