“Não podemos deixar que nossas famílias continuem sendo desrespeitadas e sendo expostas à pornografia”, foi o que disse o vereador Fred Mota (PL), sobre o projeto de lei 075/2018 na ordem do dia da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta terça-feira (11/6). O parlamentar foi o relator da matéria na 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
“Eu respeito o prefeito Arthur Neto e a Procuradoria Geral da Casa e os seus devidos entendimentos, mas como disse ainda há pouco o vereador Gilmar Nascimento (PSD), eu pensei primeiramente na família. Pensei no meu neto, Bernardo, e pensei na juventude que está crescendo sem princípios e sem respeito à família, e que está sendo encorajada, em muitos casos, até a desrespeitar os símbolos sagrados de muita gente. Meu voto pela derrubada do veto, acima de tudo, é pelos princípios que devem nortear a sociedade”, afirmou.
A matéria dispõe sobre a proibição de exposições artísticas ou culturais com teor pornográfico ou vilipêndio a símbolos religiosos na cidade de Manaus. O projeto foi apresentado ainda em 2018 pelo então vereador Dallas Filho (MDB), e prevê multa de 400 Unidades Fiscais do Município (UFMs) em caso de descumprimento da lei.
A justificativa do prefeito, no veto total, foi que já havia previsão no Código Penal para o vilipêndio a símbolos religiosos. Entretanto, o parecer de Fred Mota, contrário ao veto total, alega que o projeto do vereador Dallas Filho cria multas que não são previstas pelo Código Penal, complementando a lei federal sem quaisquer inconstitucionalidades.
O vereador Wallace Oliveira (Pode), presidente da Frente Parlamentar Evangélica da CMM, fez coro a Fred Mota, elogiando a linha de raciocínio do colega. “Como estabelecer parâmetros dentro de um conceito distorcido de manifestação artística? Creio plenamente que o prefeito foi induzido a estabelecer esse veto, e como presidente da Frente Parlamentar Evangélica, conclamo os vereadores a votarem pela derrubada do veto”, completou.
Texto: Lucas Vítor Sena
Fotos: Robervaldo Rocha/Dircom – CMM
