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Frente Parlamentar e Comissão de Estudo são criadas para analisar temas municipais

por marceloleite
12 de maio de 2019
no Sem categoria
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Frente Parlamentar e Comissão de Estudo são criadas para analisar temas municipais
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MARCO ANTONIO CALEJO
DA REDAÇÃO

A Frente Parlamentar é uma reunião de vereadores, de diversos partidos, com o objetivo de discutir determinado tema de interesse social. Deve ser formada por ao menos um terço dos membros do Legislativo, ter nome e representante para prestar informações.

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Os debates realizados na Frente Parlamentar buscam aprimorar a legislação e as políticas públicas municipais. Os assuntos em pauta envolvem sempre um tema específico. Exemplo: na última terça-feira (07/5), foi lançada pela Comissão Extraordinária de Relações Internacionais da Câmara a Frente Parlamentar Brasil, China, Coreia e Japão, com o objetivo de ampliar a interação entre esses países e o poder público paulistano.

Além da Frente Parlamentar, os vereadores também podem formar uma Comissão de Estudo, que ao ser criada passa a compor o rol de comissões temporárias do Legislativo. O foco do grupo é abordar problemas municipais que exijam análise e pronunciamento de ao menos duas comissões permanentes.

A Comissão de Estudo tem 60 dias para apresentar um relatório final, prazo que poderá ser prorrogado pelo mesmo período. A escolha dos integrantes do grupo de estudo é feita pelos presidentes das comissões permanentes.

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