quarta-feira, junho 4, 2025
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
Sem resultados
Visualizar todos os resultados

Fux determina inclusão do aeroporto de Manaus em leilão

por marceloleite
26 de abril de 2021
no Sem categoria
0
0
Compartilhamentos
5
Visualizações
Share on FacebookShare on Twitter

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou hoje (26) a inclusão do Aeroporto de Manaus no Bloco Norte da 6ª rodada do leilão de aeroportos federais. O ministro atendeu ao pedido de liminar feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). 

A decisão foi tomada para suspender decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o pelo Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF-1), que determinaram a retirada do terminal de Manaus do leilão. 

Na determinação, Fux citou que as decisões anteriores podem trazer prejuízos econômicos ao país e gerar insegurança jurídica contratual. 

PUBLICIDADE

“Vislumbra-se, outrossim, no caso dos autos a existência de grave risco à ordem e à economia públicas decorrente da vulneração da segurança jurídica contratual, sobretudo em se considerando que o certame licitatório relativo ao denominado Bloco Norte da infraestrutura aeroportuária nacional já se concretizou no último dia 07 de abril”, decidiu o presidente.

Assuntos: Agência BrasilGoverno Federal
marceloleite

marceloleite

Próxima notícia

Empreendimentos de mineração são incluídos no PPI

Recommended

Áudio: Aprovada gratuidade de passagens para idosos em ônibus especiais

Áudio: Aprovada gratuidade de passagens para idosos em ônibus especiais

4 anos ago
MPF vistoria barragens de rejeitos no interior do Amazonas – IP 745

MPF vistoria barragens de rejeitos no interior do Amazonas – IP 745

6 anos ago

Popular News

    Connect with us

    • Principal
    • Política
    • Amazonas
    • Brasil
    • Mundo
    • Judiciário
    • Economia

    Sem resultados
    Visualizar todos os resultados
    • Principal
    • Política
    • Amazonas
    • Brasil
    • Mundo
    • Judiciário
    • Economia