13/05/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou ontem (13/5), das 14h00 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o IV Seminário sobre Gestão Documental e Acesso à Informação.
As atividades, desenvolvidas em conjunto com o Arquivo Público do Estado, foram direcionadas aos servidores estaduais que atuam em serviços de promoção da transparência como Serviços de Informações ao Cidadão (SIC), Comissões de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA) e Ouvidorias.
A abertura dos trabalhos, às 14h00, contou com a presença do Presidente do TCE, Antonio Roque Citadini e da Coordenadora Substituta do Arquivo Público do Estado de São Paulo, Ieda Pimenta Bernardes.
Durante sua fala, Citadini falou sobre a importância do evento que teve como objetivo estimular as reflexões em torno das diferentes perspectivas do acesso à informação e orientar quanto à gestão documental.
. Debates
A programação contou com 3 (três) palestras. Às 14h30, os debates foram conduzidos pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa, que abordou o tema ‘Transparência e eficácia do controle social’.
Em seguida, a Professora da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Maria Leandra Bizello fez uma apresentação sobre ‘Lei de Acesso à Informação e Cidadania’. Logo após, às 15h50, o Diretor-Técnico, Paulo Massaru Uesugi Sugiura falou a respeito de ‘Achados do Tribunal de Contas em relação ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação’.
Os debates de encerramento, que ocorreram das 16h30 às 17h00, foram mediados pela integrante do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Secretaria do Estado da Saúde, Natália Morais Miranda.
O evento registrou a participação presencial de aproximadamente 350 pessoas e foi retransmitido em tempo real pela TVTCE.
