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Por Agência Amazonas
Assinatura do Termo de Cessão de uso do Escritório Local de Sustentabilidade e Gestão Compartilhada. Foto: Tiago Corrêa / UGPEO Governo do Amazonas, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), e a Prefeitura de Manaus, representada pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), assinaram nesta segunda-feira (28/06), na sede da UGPE, o Termo de Cessão de uso do Escritório Local de Sustentabilidade e Gestão Compartilhada (Elo), localizado no Parque Residencial São Raimundo, o espaço era utilizado para atendimentos do social do programa, no acompanhamento de pós ocupação do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim).
A assinatura faz parte de uma série de alinhamentos institucionais entre o Estado e Município, que visam fortalecer o trabalho social e realizar o repasse das obras executadas pelo programa.
No espaço cedido à Semasc será implantado um Centro de Referência da Assistência Social (Cras). De acordo com a subcoordenadora Setorial de Projetos Sociais, Viviane Dutra, a implantação do Cras no Elo São Raimundo tem o objetivo de dar continuidade às ações sociais do Prosamim, ampliando os atendimentos, tanto para os moradores do residencial, quanto os moradores no entorno.
Assinatura do Termo de Cessão de uso do Escritório Local de Sustentabilidade e Gestão Compartilhada. Foto: Tiago Corrêa / UGPE“O Cras vai beneficiar a população do Prosamim e do entorno, porque ele não vai atender apenas as famílias que moram no residencial, mas todas as famílias daquela região, com as políticas de assistência social e sobretudo de proteção”, explica Dutra.
O Elo tem uma estrutura adequada para o atendimento ao público, tendo em vista que dispõe de salas de atendimento individual, copa, cozinha, antessala, auditório com banheiro independente e uma academia ao ar livre na área externa.
Segundo a titular da Semasc, Jane Mara de Moraes, no espaço do elo do Parque Residencial São Raimundo, será trabalhado um Centro de Referência Social (Cras), que é um equipamento público de entrada para situações de vulnerabilidade e demandas da população. A titular ressalta que serão realizados serviços de atendimento integral à família, o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, como também, o serviço de proteção básica para a pessoa idosa e com deficiência.
Assinatura do Termo de Cessão de uso do Escritório Local de Sustentabilidade e Gestão Compartilhada. Foto: Tiago Corrêa / UGPESegundo o subcoordenador Setorial Jurídico e de Relacionamento Institucional, o advogado Francisco Filho, o Termo de Cessão faz parte de uma das diretrizes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que exige que os imóveis construídos para o programa tenham uma destinação adequada.
“O Termo de Cessão garante que a secretaria do município faça uso daquele espaço, fazendo uso, manutenção, vai ficar responsável pela guarda e conservação do imóvel. A intenção clara é dar uma destinação positiva para esse bem. Ele vai ser utilizado para uma secretária que presta um serviço importante nas áreas aqui do Prosamim, que é a assistência social”, elucida o advogado.
Elo São Raimundo
Com cerca de seis anos de uso, o Elo São Raimundo encerrou suas atividades em outubro de 2020, devido à pandemia de Covid-19. O espaço possibilitou ações sociais para os moradores do Parque Residencial São Raimundo, através de oficinas, capacitações, cursos e palestras.
