KAMILA MARINHO
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Em coletiva na tarde desta terça-feira (11/5), o Governo do Estado de São Paulo anunciou investimento de R$ 200 milhões para 9.340 projetos de artistas, produtores culturais e prefeituras, que serão selecionados por chamadas públicas e curadorias independentes. Segundo o governador João Doria (PSDB), o objetivo é estimular a retomada das atividades culturais e criativas, fortemente impactadas pela crise gerada pela pandemia do coronavírus, e incentivar a geração de renda, emprego e desenvolvimento.
A expectativa da Secretaria de Cultura e Economia Criativa é a geração de 138 mil postos de trabalho e um impacto econômico de R$ 300 milhões.
São três programas de fomento articulados e complementares: ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso Direto e Juntos pela Cultura, com investimento de R$ 182 milhões. Além disso, a administração estadual obteve uma liminar que autoriza o uso dos recursos da Lei Aldir Blanc revertidos dos municípios ao Estado. Serão R$ 18 milhões para 11 linhas de prêmios nas áreas de teatro, dança circo, literatura, artes visuais, música, audiovisual e Pontos de Cultura.
Programas de Fomento à Cultura
O ProAC Expresso Editais: O programa tem este ano o valor recorde de R$ 60 milhões, sendo R$ 49,84 milhões para projetos que serão selecionados em 2021; R$ 7,1 milhões para as segundas parcelas dos projetos selecionados em 2020 e R$ 2,1 milhões para o pagamento dos 175 profissionais que formarão as comissões de seleção e demais custos administrativos.
ProAC Expresso Direto: É o substituto do ProAC Expresso ICMS, de incentivo fiscal à cultura, mantém o mesmo valor de investimento de R$ 100 milhões e o mesmo perfil do anterior. São quatro linhas: Projetos Aprovados no ProAC ICMS com Recursos Captados em 2020 e 2019; Projetos Sem Captação no ProAC ICMS; Prêmio para Profissionais do Setor Cultural e Criativo e Prêmio para Espaços Culturais e Criativos.
Juntos pela Cultura: A edição 2021 do Juntos pela Cultura, programa de fomento e difusão on-line e presencial que tem perfil municipalista e envolve parcerias com prefeituras. A iniciativa, realizada com a Secretaria de Desenvolvimento Regional e com gestão e produção da Organização Social Amigos da Arte, inclui ações como Virada SP, Circuito SP, Tradição SP e Revelando SP. São 12 linhas ao todo, sendo sete para municípios, quatro para artistas e uma para organizações, com um valor total de R$ 20 milhões, sendo R$ 10,6 milhões para chamadas públicas. A estimativa é beneficiar mais de quatro mil artistas, dois mil técnicos e 164 municípios em 962 propostas artísticas.
